Departamento de Estado vê panorama sombrio de direitos humanos; Parlamento Europeu reprova morte "evitável" de dissidente

Reações estrangeiras vêm no mesmo dia em que opositor cubano em greve de fome há 17 dias sofre novo desmaio e volta a ser hospitalizado

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

A deterioração dos direitos humanos em Cuba foi retratada em tons sombrios no Relatório de Direitos Humanos do governo dos EUA para o ano de 2009, divulgado ontem em Washington. O texto acusa o regime cubano por repetidos "espancamentos, ameaças, abuso de prisioneiros e prisões arbitrárias", além de negar julgamento justo a detidos, "incluindo ao menos 194 presos políticos e até 5.000 pessoas condenadas por "perigo potencial", sem terem sido acusadas por nenhum crime específico".
As fortes críticas chegaram no mesmo dia em que o Parlamento Europeu aprovou uma resolução para condenar Cuba pela morte "evitável e cruel" do dissidente Orlando Zapata Tamayo, que fez greve de fome por 85 dias antes de sucumbir em 23 de fevereiro.
Ontem, outro opositor em greve de fome, Guillermo Fariñas, que pede a soltura de 26 presos políticos, desmaiou e foi levado ao hospital na cidade de Santa Clara. Foi a segunda internação desde que ele começou o jejum, há 17 dias.
Os parlamentares europeus se mostraram particularmente preocupados com Fariñas, cuja condição foi chamada de "alarmante". "Não podemos arcar com mais uma morte em Cuba", afirmou Jerzy Buzek, presidente do órgão.
Já o caso de Zapata foi mencionado ontem pelo secretário adjunto para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado dos EUA, Michael Posner. "Sabemos que há outros em greve de fome agora. Sua difícil situação reflete a amplitude do problema e a deplorável condição encontrada em Cuba", afirmou.
O sistema carcerário cubano recebeu críticas contundentes. O Departamento de Estado afirma que os presos não têm nem sequer acesso a tratamento médico.
A repressão às liberdades de expressão, de circulação e religiosa em Cuba foi outro alvo de ataques no relatório. Os EUA afirmam que o regime monitorou comunicações privadas -algo também feito em solo americano em alguns casos, especialmente relacionados a suspeitos de terrorismo.
Os EUA são acusados por muitos países, como o Brasil, de agravar a situação de direitos humanos em Cuba com a manutenção há 48 anos de um embargo econômico ao país. Além disso, Washington mantém na ilha a prisão de Guantánamo, mundialmente condenada por manter presos sem julgamento e por já ter praticado tortura.
O governo cubano não comentou o relatório americano, mas reagiu duramente à condenação europeia. "Após um debate sujo, o Parlamento Europeu aprovou uma condenação contra nosso país, manipulando sentimentos, distorcendo fatos, enganando pessoas e obscurecendo a realidade", declarou ontem o Parlamento Nacional de Cuba. "Nós consideramos ofensiva essa tentativa de nos ensinar lições."
A declaração afirma ainda que a Europa não tem moral para julgar Cuba, dado seu próprio histórico de opressão a imigrantes e sua suposta cumplicidade com o tratamento dado pelos americanos a suspeitos de terrorismo.

Brasil
Em relação ao Brasil, o relatório dos EUA afirma que, enquanto o governo federal demonstrou em geral respeito pelos direitos humanos, o mesmo não ocorreu em vários Estados, especialmente em relação à ação de forças de segurança. São citados especialmente problemas com violência policial e com o sistema carcerário.
A Venezuela foi acusada pela "politização do sistema judiciário e a intimidação à oposição política e aos meios de comunicação. O relatório também critica Honduras pelas limitações à liberdade de expressão e de reunião após o golpe de Estado de 28 de junho, durante os quais, diz o texto, houve uso desproporcional de força.


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