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Sotomayor é progressista comedida, diz especialista
Juíza de origem latina não deve alterar equilíbrio de tendências na Suprema Corte
Para Goodwin Liu, "será interessante" avaliar posição de Obama sobre os limites de poderes do Executivo, ampliados nos anos Bush
DE WASHINGTON
Antes de anunciar o nome de
Sonia Sotomayor para a Suprema Corte dos EUA, o presidente Barack Obama disse que procurava alguém que prezasse o
conceito de "empatia", que ele
definiu como "a capacidade de
entender e se identificar com as
esperanças e lutas do povo como um ingrediente essencial
na tomada de decisões e conclusões justas", mas que os republicanos tacham de "ativismo judiciário".
Para Goodwin Liu, reitor associado da Faculdade de Direito de Berkeley, se confirmada, a
juíza Sonia Sotomayor ficará
num meio-termo, já que ela é o
que ele chamou de "progressista comedida". Coautor do recém-lançado "Keeping Faith
with the Constitution" (American Constitution Society), que
escreveu com Christopher
Schroeder e Pamela Karlan, essa última supostamente na lista
de nomes que Barack Obama
levava em conta antes de indicar Sonia Sotomayor, ele falou
à Folha por telefone.
(SD)
FOLHA - O sr. acha que, se confirmada, a juíza Sonia Sotomayor tomará decisões influenciada por sua origem latino-americana?
GOODWIN LIU - Não é certo dizer
que alguém vai decidir diferentemente apenas porque é latino, católico, do Meio-Oeste ou
mulher. Mas é certo que ser
mulher e católica é parte do que
formou a experiência de vida
dela e, de maneira geral, seu enfoque em relação à lei. Não fosse assim, teríamos robôs como
juízes, computadores programados para dar apenas as respostas consideradas "certas".
Como temos seres humanos,
nós queremos que eles exercitem seus julgamentos baseados
em suas experiências. Isso não
quer dizer que tenham de decidir casos baseados em suas
crenças pessoais, e sim baseados na lei. Mas, ao interpretá-la, não há nada incomum na
ideia de que também usarão
suas experiências pessoais.
FOLHA - O sr. vê uma guinada progressista na Suprema Corte, caso ela
seja aprovada?
LIU - Não, por duas razões. David Souter, que ela está substituindo, vinha fechando com os
progressistas, apesar de ter sido indicado por um presidente
conservador [George Bush pai,
em 1990]. Então, o cerne da
Corte não mudará.
Segundo, porque ela é progressista, mas não o que chamamos de ideologicamente
progressista ou progressista radical -seus escritos indicam
que ela é comedida, cuidadosa,
não dada a pronunciamentos
grandiosos. Não vejo uma "revolução progressista" liderada
pela juíza Sotomayor.
FOLHA - Qual o sr. prevê que será a
primeira grande questão com a qual
ela terá de lidar, se for confirmada
no posto?
LIU - Além das de sempre, como aborto e igualdade racial,
acho que uma das questões interessantes será a dos limites
do poder do Executivo. Todo o
mundo já se habituou à ideia de
que o presidente George W.
Bush era muito agressivo no
uso desses poderes.
Agora, será interessante ver
como Obama tratará da mesma
questão jurídica, porque, uma
vez que você se torna presidente, o privilégio pode parecer
mais atraente [risos]. Será interessante ver como a nova Corte
se sairá em temas como os detidos acusados de terrorismo.
FOLHA - A Constituição brasileira é
de 1988 e tem mais de 50 emendas.
A dos EUA é de 1787 e tem 27. Qual
o segredo dessa longevidade?
LIU - A razão da durabilidade
ou da longevidade, como você
diz, é que a Constituição foi
suscetível à interpretação não
só de juízes, mas também de representantes do povo e do próprio povo. Ao longo dos anos,
foram levados em conta não só
o texto, mas normas sociais
cambiáveis, condições sociais e
consequências práticas de ler a
Carta de um ou outro jeito.
É precisamente porque a
Constituição se mostrou adaptável à interpretação, mas ao
mesmo tempo não foi totalmente indisciplinada, ou seja,
não foi lida de acordo com o
gosto do leitor, mas seguindo
métodos interpretativos que
respeitam precedentes jurídicos, que ela durou e dura tanto.
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