Rupak De Chowdhuri/Reuters

Ruksana Khatun, 9, quebra pedras em Siliguri; trabalho infantil é prática ancestral na Índia

KAMIL ZAHEER
DA REUTERS, EM NOVA DÉLI

Sonu, 10, está sentado em uma cadeira plástica em uma precária barraca de comida em Nova Déli, fazendo uma pausa depois de servir chá aos clientes. Ele parece desanimado.
A proibição ao trabalho de crianças em residências, restaurantes, hotéis e complexos turísticos entrou em vigor na Índia na última terça, mas nada mudou para o menino de aparência cansada. "O que se pode fazer? É necessário", diz.
Sonu, cuja família vive em um cortiço de Nova Déli, é um dos milhões de crianças que trabalham em barracas de comida ou nas casas dos indianos de classe média e alta.
Os funcionários do governo esperam que a proibição, que se aplicará a crianças com menos de 14 anos, proteja os trabalhadores menores de abusos psicológicos e sexuais, bem como contra condições fatigantes.
Às vésperas da entrada em vigor da proibição, o premiê Manmohan Singh falou em "ação firme" contra quem desrespeitar a medida, mas apelou aos indianos que deixem voluntariamente de explorar o trabalho infantil. Sob a Lei de Trabalho Infantil, de 1986, crianças de até 14 anos não podem trabalhar em setores considerados "perigosos", como fogos de artifício, produção de fósforos, oficinas ou tapeçarias.
Os indianos que forem pegos violando a lei podem enfrentar até dois anos de prisão e multa de 20 mil rúpias (US$ 435).
Mas os ativistas dizem ter dúvidas sobre a maneira pela qual as autoridades implementarão a nova lei, tendo em vista seu histórico de fiscalização.
"A proibição é bem-vinda, mas mudanças só no papel não são suficientes", afirma Zama Coursen-Neff, da Human Rights Watch, em Nova York.

Pobreza
A menos de 5 km do Ministério do Trabalho, Shehzad, 10, está coberto de lodo e pó enquanto enche com uma bomba o pneu da motoneta de um policial. Ele não sabe que há 10 anos crianças estão proibidas de trabalhar em oficinas, mas diz que isso não faz diferença.
"Não posso ir à escola, pois meu pai não tem dinheiro para comprar livros", diz o filho de um puxador de riquixá.
O Ministério do Trabalho informa que existem 12 milhões de crianças com menos de 14 anos trabalhando, na Índia o maior total mundial, mas os ativistas que combatem o trabalho infantil estimam que o número seja cinco vezes maior.
A ONU alega que impedir que as crianças trabalhem é só um primeiro passo, e insta o governo a estabelecer centros de apoio e aconselhamento às crianças libertadas desse tipo de trabalho, a fornecer-lhes abrigo e a garantir que sejam recebidas por suas famílias.
A nova proibição, dizem as autoridades, não propiciará resultados do dia para a noite, pois muitos indianos não acham que a ancestral prática de empregar crianças de famílias pobres represente crime.