Relatório 2010 da americana Freedom House aponta declínio de liberdades pelo quarto ano seguido

É o maior período de queda em quase 4 décadas; região mais repressora é o Oriente Médio, maior perda ocorreu na África, e Brasil é país livre

ANDREA MURTA
DA REDAÇÃO

Uma erosão global das liberdades individuais: é o que aponta o relatório 2010 da organização Freedom House sobre a situação da democracia mundial, divulgado ontem. Segundo o estudo, o último ano foi o quarto consecutivo em que as perdas de direitos civis e políticos no mundo foi mais forte do que os ganhos -é o período mais longo de declínio democrático na história do estudo anual, feito desde 1972.
Ao longo de 2009, nada menos que 40 países na África, na América Latina, no Oriente Médio e da antiga União Soviética apresentaram perdas segundo os critérios de liberdades da organização.
Irã, Rússia, China e Venezuela são vistos como países influentes que aumentaram o autoritarismo. A África subsaariana é a região que sofreu mais perdas -15 países registraram piora, com quatro golpes de Estado. Mas a deterioração mais profunda ocorreu em países da antiga União Soviética.
Jake Dizard, um dos editores da Freedom House, afirmou à Folha que "não há uma razão única para a atual recessão democrática, mas é possível notar que a circunscrição de espaços democráticos e endurecimento de atitudes em Estados-chave causaram efeito dominó em Estados secundários". "Isso ocorreu com vários países da antiga União Soviética, cuja tendência dos últimos anos ao autoritarismo se deve ao menos em parte ao cerco à pluralidade política e ao espaço democrático na Rússia."
A Freedom House classifica 194 países e 14 territórios como "livres", "parcialmente livres" ou "não livres". Vários países criticam suas conclusões, como Cuba, o único "não livre" nas Américas. A organização recebe doações de vários governos, inclusive dos EUA.

América Latina
Nas Américas, a Freedom House observou "retrocessos significativos" no último ano, especialmente na América Central. Se o Brasil manteve sua condição de país livre, Honduras (onde um golpe depôs o presidente Manuel Zelaya, abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa desde setembro), Venezuela, Guatemala e Nicarágua tiveram queda.
Dizard diz que o golpe hondurenho "foi uma surpresa, o que é bom sinal, mas também foi uma constatação de complacência -pensávamos que a democracia latino-americana estava mais consolidada do que está". Mas, segundo ele, "Honduras é um país com fragilidades específicas, no qual a política ainda é um jogo das elites".
A deposição de Zelaya fez ainda com que o país perdesse o status de "democracia eleitoral" (que obedece a critérios de multipartidarismo, sufrágio universal, liberdade de imprensa e segurança de voto). O número de países que detêm esse status caiu de 119 para 116, o menor desde 1995, com as perdas também de Níger, Moçambique e Madagascar. As Maldivas foram admitidas na lista.
Ainda na América Latina, Dizard destaca a questão da Venezuela. "Não queremos exagerar a influência venezuelana, mas há líderes na região -Daniel Ortega, na Nicarágua, é um bom exemplo- que já têm inclinação à centralização e que se sentem encorajados pela habilidade de Hugo Chávez em manter seu projeto de poder."
Para a Freedom House, os "piores dentre os piores" são Coreia do Norte, Mianmar, Somália, Sudão, Guiné Equatorial, Eritreia, Líbia, (o território do) Tibete, Turcomenistão e Uzbequistão. China e Cuba estão logo a seguir na escala de repressão da organização.
Já no Oriente Médio, tido como a região mais repressora do mundo, três países -Iêmen, Jordânia e Bahrein- que haviam evoluído no índice voltaram a cair de "parcialmente livres" para "não livres". No Iraque e no Líbano, a situação melhorou.
Foi destacada também a situação no Irã, onde protestos contra a reeleição de Mahmoud Ahmadinejad foram violentamente reprimidos.


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