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Morales marca para agosto referendo sobre seu mandato
Os 9 governadores, dos quais 6 oposicionistas, também serão testados nas urnas
Presidente convocou nova reunião com líderes dos departamentos ontem, mas opositores autonomistas se recusaram a viajar a La Paz
DA REDAÇÃO
O presidente da Bolívia, Evo
Morales, convocou ontem para
o dia 10 de agosto o referendo
revogatório sobre seu mandato,
de seu vice e dos governadores
do país, acossado pela rejeição
da oposição ao novo texto constitucional e pelos departamentos que exigem autonomia.
"Os problemas entre algumas autoridades departamentais e o Executivo devem ser resolvidos nas urnas", disse Morales, ao promulgar a lei ao lado
de ministros em La Paz.
O presidente pediu a participação de observadores internacionais na consulta, a primeira
do tipo na história da Bolívia:
"Primeiro é a unidade do país".
Pelas regras, de autoria do
Executivo, tanto o presidente
como os governadores cairão se
o "não" a seus mandatos superar a porcentagem e o número
absoluto de votos que obtiveram quando eleitos, em 2005.
Morales venceu com 1,5 milhão de votos, ou 53,7%. Todos
os governadores foram eleitos
com menos de 50% do eleitorado. A pergunta do referendo
também faz referência "ao processo de mudança liderado por
Morales" e é neutra sobre os
governadores.
Ainda assim, a consulta é
considerada um teste arriscado
para Morales e pode apenas reproduzir o quadro político
atual (com domínio opositor no
leste e governista no oeste majoritariamente indígena).
"É injusto com o eleitorado.
Porque ele vai dizer o que já
disse. De qualquer ângulo, a foto política da Bolívia é a mesma.
O que o país precisa é de um
pacto político, que é complexo,
difícil, mas possível", diz o analista Manuel Gonzalo Chávez,
professor da Universidade Católica Boliviana.
Se o presidente e o vice caírem, num prazo de 90 a 180
dias haverá eleições gerais. Se
um governador for derrotado,
um novo será indicado por La
Paz, até que se faça o "processo
eleitoral correspondente".
Morales enviou o projeto do
referendo em dezembro de
2007, em meio a uma ferrenha
rejeição da oposição ao novo
texto constitucional, aprovado
pela maioria governista e sem o
principal partido oposicionista.
A consulta foi então aprovada na Câmara, dominada pelo
governo, e estacionou no Senado, controlado pela oposição,
que resolveu ressuscitá-la na
quinta-feira passada -desta
vez para pressionar Morales e
barrar a intenção do governo de
passar no Congresso os dois referendos que faltam para promulgar a nova Constituição.
Os governadores, incluindo o
seis oposicionistas, toparam o
teste nas urnas. Mas os de Pando, Beni e Tarija já declararam
que, mesmo assim, levarão
adiante seus referendos sobre
autonomia em junho, a exemplo do que fez o departamento
de Santa Cruz no último dia 4.
Na consulta, feita à revelia de
La Paz e das autoridades eleitorais nacionais, 85% da população cruzenha disse sim ao projeto que dá poder a Santa Cruz
para legislar sobre terras, gás e
petróleo, entre outras medidas.
Sem diálogo e pacto
Os quatro governadores do
bloco autonomista também se
recusaram a comparecer ontem a uma reunião convocada
por Morales para retomar o
diálogo com as regiões. Voltaram a impor condições: um improvável reconhecimento de
La Paz às consultas autonômicas e a atuação da Igreja Católica como mediadora.
Morales já havia aceitado a
mediação da igreja, mas, quando o cardeal Julio Terrazas,
maior autoridade católica na
Bolívia, votou no referendo de
Santa Cruz, a posição do governo mudou. O presidente acusou a cúpula da igreja de ser
"um sindicato de oposição".
Só dois governadores oposicionistas (Cochabamba e La
Paz) compareceram ao encontro, ainda em curso até o fechamento desta edição. Participaram como observadores delegados das embaixadas de Brasil, Argentina e Colômbia, grupo de países convocados para
mediar a crise, e um representante da OEA (Organização dos
Estados Americanos).
Com agências internacionais
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