São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2008

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Morales marca para agosto referendo sobre seu mandato

Os 9 governadores, dos quais 6 oposicionistas, também serão testados nas urnas

Presidente convocou nova reunião com líderes dos departamentos ontem, mas opositores autonomistas se recusaram a viajar a La Paz


DA REDAÇÃO

O presidente da Bolívia, Evo Morales, convocou ontem para o dia 10 de agosto o referendo revogatório sobre seu mandato, de seu vice e dos governadores do país, acossado pela rejeição da oposição ao novo texto constitucional e pelos departamentos que exigem autonomia.
"Os problemas entre algumas autoridades departamentais e o Executivo devem ser resolvidos nas urnas", disse Morales, ao promulgar a lei ao lado de ministros em La Paz.
O presidente pediu a participação de observadores internacionais na consulta, a primeira do tipo na história da Bolívia: "Primeiro é a unidade do país".
Pelas regras, de autoria do Executivo, tanto o presidente como os governadores cairão se o "não" a seus mandatos superar a porcentagem e o número absoluto de votos que obtiveram quando eleitos, em 2005.
Morales venceu com 1,5 milhão de votos, ou 53,7%. Todos os governadores foram eleitos com menos de 50% do eleitorado. A pergunta do referendo também faz referência "ao processo de mudança liderado por Morales" e é neutra sobre os governadores.
Ainda assim, a consulta é considerada um teste arriscado para Morales e pode apenas reproduzir o quadro político atual (com domínio opositor no leste e governista no oeste majoritariamente indígena).
"É injusto com o eleitorado. Porque ele vai dizer o que já disse. De qualquer ângulo, a foto política da Bolívia é a mesma. O que o país precisa é de um pacto político, que é complexo, difícil, mas possível", diz o analista Manuel Gonzalo Chávez, professor da Universidade Católica Boliviana.
Se o presidente e o vice caírem, num prazo de 90 a 180 dias haverá eleições gerais. Se um governador for derrotado, um novo será indicado por La Paz, até que se faça o "processo eleitoral correspondente".
Morales enviou o projeto do referendo em dezembro de 2007, em meio a uma ferrenha rejeição da oposição ao novo texto constitucional, aprovado pela maioria governista e sem o principal partido oposicionista.
A consulta foi então aprovada na Câmara, dominada pelo governo, e estacionou no Senado, controlado pela oposição, que resolveu ressuscitá-la na quinta-feira passada -desta vez para pressionar Morales e barrar a intenção do governo de passar no Congresso os dois referendos que faltam para promulgar a nova Constituição.
Os governadores, incluindo o seis oposicionistas, toparam o teste nas urnas. Mas os de Pando, Beni e Tarija já declararam que, mesmo assim, levarão adiante seus referendos sobre autonomia em junho, a exemplo do que fez o departamento de Santa Cruz no último dia 4.
Na consulta, feita à revelia de La Paz e das autoridades eleitorais nacionais, 85% da população cruzenha disse sim ao projeto que dá poder a Santa Cruz para legislar sobre terras, gás e petróleo, entre outras medidas.

Sem diálogo e pacto
Os quatro governadores do bloco autonomista também se recusaram a comparecer ontem a uma reunião convocada por Morales para retomar o diálogo com as regiões. Voltaram a impor condições: um improvável reconhecimento de La Paz às consultas autonômicas e a atuação da Igreja Católica como mediadora.
Morales já havia aceitado a mediação da igreja, mas, quando o cardeal Julio Terrazas, maior autoridade católica na Bolívia, votou no referendo de Santa Cruz, a posição do governo mudou. O presidente acusou a cúpula da igreja de ser "um sindicato de oposição".
Só dois governadores oposicionistas (Cochabamba e La Paz) compareceram ao encontro, ainda em curso até o fechamento desta edição. Participaram como observadores delegados das embaixadas de Brasil, Argentina e Colômbia, grupo de países convocados para mediar a crise, e um representante da OEA (Organização dos Estados Americanos).


Com agências internacionais


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