DA REDAÇÃO

Em uma decisão esperada, o Conselho Nacional Eleitoral venezuelano rejeitou ontem o pedido da oposição, que teria recolhido mais de 3 milhões de assinaturas, para a realização de um referendo para revogar ou não o mandato do presidente Hugo Chávez. A notícia foi comemorada em Caracas por milhares de governistas. Já a oposição promete nova campanha de recolhimento de assinaturas.
O presidente do conselho, Francisco Carrasquero, disse, em entrevista coletiva, que o pedido foi negado porque as assinaturas foram recolhidas antes do prazo determinado pela lei eleitoral.
"O pedido do referendo foi declarado inadmissível porque as assinaturas que a avalizam foram subscritas de forma extemporânea", disse Carrasquero.
De acordo com o conselho, as assinaturas deveriam ter sido recolhidas depois da metade do mandato de Chávez, no dia 19 de agosto. O pedido da oposição foi entregue no dia 20 de agosto.
Chávez não havia se pronunciado até o fechamento desta edição, mas seu aliados afirmaram que concordam "plenamente" com a decisão do conselho.
A deputada governista Célia Flores disse que pedirá ao Supremo Tribunal de Justiça um recurso de interpretação do artigo constitucional que regulamenta o referendo. Ela disse que a oposição já utilizou a "única oportunidade legal" para pedir a consulta.
Diz o último parágrafo do artigo: "Durante o período para o qual o funcionário foi eleito, a solicitação de sua revogação não poderá ser feita mais de uma vez".
Irônico, Chávez havia previsto que o único referendo desse tipo neste ano "seria realizado na Califórnia". Em várias declarações, o presidente disse que o pedido da oposição seria negado por muitas das razões incluídas na decisão de ontem do conselho.
Os EUA haviam expressado apoio ao referendo, sob a alegação de que sua realização evitaria ainda mais instabilidade política na Venezuela, o quinto maior produtor de petróleo do mundo.
Em abril do ano passado, Chávez sofreu uma tentativa frustrada de golpe. No início deste ano, a oposição liderou uma greve geral, que durou dois meses e afundou ainda mais a economia do país.
A Constituição da Venezuela permite que os cidadãos peçam um referendo para revogar um mandato presidencial após ele atingir a metade -três anos. A lei determina que ao menos 20% (2,5 milhões, em números de hoje) dos eleitores assinem o pedido, mas não é específica sobre quando o recolhimento de assinaturas pode começar.
Líderes do partido de Chávez, o Movimento Quinta República, acreditam que, se o processo de coleta não terminar antes de 2004, o país já estará com as atenções voltadas para as eleições regionais, em detrimento do referendo. A nova eleição presidencial está marcada para 2006; o mandato de Chávez termina em 2007.

Reações
Milhares de chavistas que se reuniram diante do prédio do conselho eleitoral comemoraram a notícia estendendo os braços para cima com os punhos fechados. Dezenas de homens da Guarda Nacional faziam a guarda no local, mas não houve incidentes.
Logo após a decisão do conselho, a oposição anunciou que voltará a coletar assinaturas a partir do próximo dia 5 de outubro, um domingo.
Ex-comandante de uma tropa de pára-quedistas, o populista Chávez liderou uma tentativa frustrada de golpe em 1992. Seis anos mais tarde, foi eleito presidente com uma ampla folga, beneficiando-se do cansaço do eleitorado com os partidos políticos tradicionais. Após liderar a promulgação de uma nova Constituição, ele foi reeleito em 2000.
Recentes pesquisas de opinião apontam que os venezuelanos votariam a favor da saída de Chávez. O presidente, no entanto, afirma que levantamentos realizados a seu pedido apontam que 70% votariam a seu favor.