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Turcos aprovam mudança na Carta e avalizam premiê
Reforma que opôs governo turco a militares e juízes é endossada por 58%
Mudança limita poder da elite laica do Exército e do Judiciário, barreira às reformas da sigla do premiê, de raiz islâmica
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O governo do premiê da
Turquia, Recep Tayyp Erdogan, conquistou ontem uma
importante vitória ao obter a
aprovação, com 58% dos votos, a pacote de reformas à
Constituição que, afirma, fortalece a democracia turca.
O referendo, que teve 78%
de comparecimento -50 milhões estavam aptos a ir às
urnas-, foi cercado de tensão, e episódios esparsos de
violência foram registrados.
Pelo menos 138 pessoas foram detidas desde o sábado
acusadas de pressionar eleitores por boicote à consulta.
"O vencedor de hoje foi a
democracia da Turquia", disse, em Istambul, o premiê,
que prometeu buscar agora
apoio para uma nova Carta.
O pacote de reformas se
transformara em um cabo de
guerra entre o governo do
Partido Justiça e Desenvolvimento (o AKP, em turco), de
raízes islâmicas, e a elite militar e judiciária que se arroga
o papel de defensora do Estado laico -fundado em 1923
por Mustafá Kemal Ataturk.
GOVERNO X EXÉRCITO
O texto aprovado, que contém 26 emendas, limita poderes do Exército e da Justiça e
abre o caminho para a implementação das reformas pretendidas por Ancara e que tinham nos militares e nos juízes a sua principal barreira.
Para opositores, a reforma
mina a independência do Judiciário ao permitir ao Parlamento designar juízes para o
Tribunal Constitucional e enfraquece o Exército ao submeter militares -alvo de seguidas acusações de tentativa de golpe- à Justiça civil.
O referendo coincidiu com
o aniversário de 30 anos do
golpe militar que deu origem
à Constituição hoje em vigor.
Líderes da minoria curda,
que busca mais autonomia,
se opuseram às mudanças
por considerar que não contemplam suas demandas.
Segundo o governo, a reforma aproxima a Turquia da
União Europeia ao atender a
exigências do bloco por mudanças no país -o pleito, no
entanto, sofre a oposição de
Alemanha e França.
O resultado da consulta
deve ainda fortalecer o AKP
para as eleições de julho do
ano que vem, quando a sigla
-desde 2002 no poder- buscará um terceiro mandato.
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