São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 2008

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Cúpula da UE vai fechar cerco a imigrantes ilegais

Dirigentes do bloco se reúnem a partir de quarta em Bruxelas em busca de acordo

Crise global acentua pressão contra clandestinos no bloco, que podem chegar a 8 milhões; novo pacto visa atrair migração qualificada

JOÃO BATISTA NATALI
ENVIADO ESPECIAL A PARIS

Existem entre 4 milhões e 8 milhões de imigrantes ilegais na União Européia. Eles serão objeto de uma das decisões que os governantes dos países do bloco tomarão a partir de quarta-feira, em reunião da Cúpula do Conselho Europeu em Bruxelas, sede da UE.
O "Pacto sobre Imigração e Asilo" procura pôr ordem na casa, com o compromisso, por exemplo, de evitar a legalização em massa de estrangeiros sem vistos de residência. O caso mais recente foi o da Espanha.
Mas, em 25 anos, mesmo sem alarde, foi regularizada a situação de 3,7 milhões de pessoas.
A atual crise econômica e financeira mundial tornará menos acessível o mercado de trabalho europeu. É impossível saber o tamanho do orçamento que restará para os programas de reinserção econômica do imigrante repatriado ao seu país de origem.
Por enquanto há programas experimentais. Na França (200 mil a 400 mil ilegais), foram repatriadas em 2008 pouco mais de 9.000 pessoas. Elas ganharam a passagem de retorno e receberam no mínimo R$ 6.000 por adulto e metade disso no caso de menores de idade.
O mecanismo beneficiou sobretudo chineses, russos, argelinos, iraquianos e sérvios. Alguns repatriados, em troca da apresentação de projetos, ao retorno tiveram financiada a abertura de uma pequena empresa (fabriqueta, oficina mecânica). Há, em países da África, associações credenciadas para estudar a viabilidade econômica desses negócios.
O governo espanhol indeniza o retorno voluntário com o montante que o trabalhador recolheu à Seguridade Social.
No caso da França, têm direito à indenização os que não estão cumprindo pena de prisão por algum crime. Ou seja, praticamente todo imigrante ilegal.
Se eles não se entusiasmam, é porque desconfiam que, com ou sem crise, terão na Europa um padrão de vida melhor.
O pacto a ser divulgado não fecha as fronteiras da UE. Mas torna mais seletivos os critérios para o ingresso legalizado, atraindo profissionais de alta qualificação. Neste ano, por exemplo, 15 médicos brasileiros e cinco uruguaios foram autorizados a praticar na França.
Não há nenhuma recomendação para a expulsão em massa de imigrantes. Países latino-americanos como o Equador ou o Paraguai não teriam como receber centenas de milhares hoje fixados na Espanha.
As legislações nacionais tendem a se tornar mais duras. Na Holanda, na Itália e sobretudo na Áustria -onde houve recente progressão da extrema-direita-, os imigrantes foram parar na agenda dos grandes problemas políticos internos.
Um responsável pela questão da imigração na UE afirma eufemicamente que há um "componente irracional" nesses países. Não são os mais prejudicados pela imigração ilegal. Mas levantam a bandeira para ganhar o apoio de setores mais conservadores ou temerosos de suas sociedades.


O jornalista JOÃO BATISTA NATALI viajou a convite do Ministério das Relações Exteriores da França



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