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Cúpula da UE vai fechar cerco a imigrantes ilegais
Dirigentes do bloco se reúnem a partir de quarta em Bruxelas em busca de acordo
Crise global acentua pressão contra clandestinos no bloco, que podem chegar a
8 milhões; novo pacto visa atrair migração qualificada
JOÃO BATISTA NATALI
ENVIADO ESPECIAL A PARIS
Existem entre 4 milhões e 8
milhões de imigrantes ilegais
na União Européia. Eles serão
objeto de uma das decisões que
os governantes dos países do
bloco tomarão a partir de quarta-feira, em reunião da Cúpula
do Conselho Europeu em Bruxelas, sede da UE.
O "Pacto sobre Imigração e
Asilo" procura pôr ordem na
casa, com o compromisso, por
exemplo, de evitar a legalização
em massa de estrangeiros sem
vistos de residência. O caso
mais recente foi o da Espanha.
Mas, em 25 anos, mesmo sem
alarde, foi regularizada a situação de 3,7 milhões de pessoas.
A atual crise econômica e financeira mundial tornará menos acessível o mercado de trabalho europeu. É impossível
saber o tamanho do orçamento
que restará para os programas
de reinserção econômica do
imigrante repatriado ao seu
país de origem.
Por enquanto há programas
experimentais. Na França (200
mil a 400 mil ilegais), foram repatriadas em 2008 pouco mais
de 9.000 pessoas. Elas ganharam a passagem de retorno e
receberam no mínimo R$
6.000 por adulto e metade disso no caso de menores de idade.
O mecanismo beneficiou sobretudo chineses, russos, argelinos, iraquianos e sérvios.
Alguns repatriados, em troca
da apresentação de projetos, ao
retorno tiveram financiada a
abertura de uma pequena empresa (fabriqueta, oficina mecânica). Há, em países da África, associações credenciadas
para estudar a viabilidade econômica desses negócios.
O governo espanhol indeniza
o retorno voluntário com o
montante que o trabalhador recolheu à Seguridade Social.
No caso da França, têm direito à indenização os que não estão cumprindo pena de prisão
por algum crime. Ou seja, praticamente todo imigrante ilegal.
Se eles não se entusiasmam, é
porque desconfiam que, com
ou sem crise, terão na Europa
um padrão de vida melhor.
O pacto a ser divulgado não
fecha as fronteiras da UE. Mas
torna mais seletivos os critérios
para o ingresso legalizado,
atraindo profissionais de alta
qualificação. Neste ano, por
exemplo, 15 médicos brasileiros e cinco uruguaios foram autorizados a praticar na França.
Não há nenhuma recomendação para a expulsão em massa de imigrantes. Países latino-americanos como o Equador
ou o Paraguai não teriam como
receber centenas de milhares
hoje fixados na Espanha.
As legislações nacionais tendem a se tornar mais duras. Na
Holanda, na Itália e sobretudo
na Áustria -onde houve recente progressão da extrema-direita-, os imigrantes foram parar
na agenda dos grandes problemas políticos internos.
Um responsável pela questão
da imigração na UE afirma eufemicamente que há um "componente irracional" nesses países. Não são os mais prejudicados pela imigração ilegal. Mas
levantam a bandeira para ganhar o apoio de setores mais
conservadores ou temerosos de
suas sociedades.
O jornalista JOÃO BATISTA NATALI viajou a
convite do Ministério das Relações Exteriores
da França
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