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São Paulo, sábado, 13 de dezembro de 2003
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IMPASSE Primeiro-ministro Berlusconi afirma preferir postergar a decisão a fechar acordo "ruim" sobre a Constituição Europeus podem adiar definição da Carta
DA REDAÇÃO O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, indicou ontem em Bruxelas (Bélgica) que a reunião de cúpula da União Européia (UE) pode terminar sem que os 25 países aprovem a Constituição do bloco. "Se [um entendimento] se mostrar impossível, é melhor continuar [as negociações em janeiro] do que aceitar um acordo ruim", disse o premiê da Itália, país que atualmente ocupa a Presidência rotativa da UE. Berlusconi afirmou que os 82 pontos da Carta em que haviam divergências tinham sido reduzidos a apenas dois antes do início do encontro. Um deles é o número de integrantes da Comissão Européia, o órgão executivo do bloco -os países menores não aceitam a diminuição dos atuais 20 membros com direito a voto para 15. O outro diz respeito às novas regras de votação -para uma questão ser aprovada, precisaria do voto da metade dos Estados, com a condição de que essa metade representasse 60% da população da UE; os países pequenos também são contra por acreditar que elas favorecerão os "quatro grandes": Reino Unido, França, Alemanha e Itália. No entanto, Berlusconi foi contestado por outros líderes. "Não são apenas dois temas", afirmou o premiê da Irlanda, Bertie Ahern, que assumirá a Presidência da UE em janeiro. "À medida que os líderes falavam ao redor da mesa, as questões ficavam cada vez maiores. Não chegaremos a uma posição com apenas duas divergências. Será impossível." A manifestação do premiê britânico, Tony Blair, também foi de descrença: "As posições estão muito, muito distantes. É importante tentar e conseguir um acordo. Mas talvez não seja possível". O adiamento de uma decisão, que vem sendo cogitado também pela Alemanha, foi criticado pelo presidente do Parlamento europeu, o irlandês Pat Cox: "Estaríamos reconhecendo publicamente nossa falta de determinação política se adiarmos ou abandonarmos as tentativas de darmos à União Européia um arcabouço institucional eficiente." Espanha não recua O premiê espanhol, José María Aznar, disse que continuava contrário ao projeto de Constituição oferecido e que estava esperando a apresentação de novas propostas. "Chegar a um acordo não depende só de mim. Depende de os demais também estarem dispostos a avançar." Aznar ainda fez referência às pressões que está recebendo, dizendo ser desnecessário "criar ambiente de hostilidades e baseado em ameaças". Ao lado da Espanha, a Polônia lidera a resistência contra o novo sistema de votação. "Mesmo que a Polônia fique sozinha, o primeiro-ministro não poderá assinar essa proposta, porque temos um mandato do Parlamento e claras indicações de pesquisas de opinião", disse o porta-voz do premiê Leszek Miller. Os países-membros da UE decidiram criar uma Constituição para facilitar a tomada de decisões no bloco. O sistema atual, em que as nações gozam de amplo poder de veto, torna complicada a aprovação de qualquer medida por exigir uma difícil unanimidade. A situação tende a piorar em maio de 2004, quando dez novos países se juntarão aos atuais 15 integrantes do grupo. O projeto de Constituição foi elaborado por comissão liderada pelo ex-presidente francês Valéry Giscard d'Estaing. Com agências internacionais Próximo Texto: Continente cria força militar independente Índice |
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