Gasto do governo crescerá com pobreza de idosos

MARCELO BILLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os chilenos não estão tão felizes quanto os economistas com a reforma da Previdência implementada no país. Apontada como das mais modernas mudanças do sistema de seguridade social em países emergentes, ela já obriga o governo a pensar em nova reforma.
Em 1981, o Chile privatizou a Previdência e criou um sistema de capitalização: cada trabalhador passa a ter uma conta individual e recebe, quando se aposenta, benefício de acordo com as contribuições que fez no passado. A migração do sistema público para o privado era opcional, mas a esmagadora maioria dos trabalhadores optou pelo novo sistema.
Para pagar os custos da transição, o governo calculava, com base no tempo em que cada trabalhador do sistema público havia contribuído, o valor a que ele teria direito até ali. Transformava esse valor em um título público que o trabalhador usava como depósito inicial de sua conta de capitalização.

Sem seguro
Os méritos do novo sistema, na visão dos economistas, são muitos: como seu benefício depende diretamente da contribuição, ele estimularia a poupança. O desenvolvimento de fundos de pensão ajudaria a criar um mercado de capitais e financiar o investimento. Por outro lado, tiraria das costas do Estado o custo de aposentadorias, que aumenta à medida que a população envelhece.
Economistas estimam que, no caso da maioria dos países que acompanharam o Chile, parte do que se estimava serem os supostos méritos se tornaram realidade. Mas, diz em estudo do Banco Mundial o economista Guillermo Perry, "o fracasso em levar a cobertura para parte importante da sociedade faz com que seja prematuro chamar as reformas de sucesso. A pobreza da população idosa ainda é um risco significativo na região".
De fato, os dados do Chile mostram que a maior parte da população não está segurada. Cerca de 7 milhões de chilenos são filiados à Previdência privada. No entanto, apenas metade deles contribui em um determinado mês. Manuel Riesco, do Cenda (Centro de Estudos de Desenvolvimento), estima que apenas um sexto dos filiados consegue contribuir todos os 12 meses do ano. Estudos da própria associação dos fundos de previdência avaliam que apenas metade dos trabalhadores contribuirá o suficiente para ter direito a pelo menos a pensão mínima assegurada pelo sistema.
O problema: a outra metade poderá sacar os recursos economizados, mas não terá direito a benefícios sociais direcionados à população mais pobre nem à aposentadoria.
Hoje, apenas 4,3% dos idosos do Chile recebem pelo sistema privado -a maior parte ainda recebe pelo sistema público. Mas, a partir de agora, será cada vez maior o número de idosos que passarão a receber pelo sistema inaugurado em 1981.

Benefícios menoresBR> A promessa do governo era que quem migrasse para o sistema e contribuísse regularmente teria benefícios até maiores do que os do sistema antigo. Hoje, a média de um benefício público é de 147 mil pesos, enquanto a do setor privado é de 124 mil. De certa modo, a maneira como o governo calculou o valor do título que entregava aos filiados os prejudicou. Foi usada a média salarial entre 1979 e 1981, anos de recessão e salários baixos.
Kaizô Beltrão, especialista em Previdência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) lembra ainda as taxas de administração dos fundos são altas e o custo fiscal, incerto. Hoje ele é pequeno, já que o governo transformou os recursos em dívida e transferiu a administração para o setor privado, mas a dúvida é como o governo lidará com os pensionistas que não terão direito a pensões ou que descobrirão, quando tentarem se aposentar, que a pensão a que têm direito é menor do que eles supunham.


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