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Decisão intensifica luta política, diz analista
OTÁVIO DIAS
DA REDAÇÃO
A curto prazo, a decisão da Corte Constitucional, ainda que involuntariamente, colocará ainda
mais lenha na disputa política em
torno dos processos envolvendo o
premiê Silvio Berlusconi.
Mas, segundo Carlo Guarnieri,
54, professor de ciência política da
Universidade de Bolonha, a classe
política do país, no momento
muito dividida devido ao fator
Berlusconi, terá de, mais cedo ou
mais tarde, discutir algum tipo de
controle contra eventuais excessos da Justiça.
"A situação ficou ainda mais
politizada. No futuro, é possível
que se chegue a algum acordo que
resulte numa lei mais adequada",
diz. Leia trechos da entrevista,
concedida por telefone, de Bolonha (centro-norte da Itália).
Folha - Qual a importância da decisão judicial para o equilíbrio institucional na Itália?
Carlo Guarnieri - Precisamos ver
além do caso Berlusconi, que distorce a visão das coisas. O fato é
que, depois de 1993, quando a
imunidade parlamentar foi muito
reduzida na Itália, os membros do
Ministério Público puderam visar
a classe política de forma muito
ampla. Isso tem aspectos positivos, mas, por outro lado, significa
que a influência dos promotores e
procuradores na política é muito
elevada, acima do que ocorre em
países como França, Alemanha,
EUA e Reino Unido. Logo, a introdução de algum tipo de controle da ação do Ministério Público continuará na agenda política.
O fator Berlusconi confunde o
problema, mas há um componente sistêmico. Com sua decisão,
a Corte Constitucional indicou
que uma lei de imunidade precisa
ser inserida na Constituição.
Folha - Não foi o próprio grupo
político de Berlusconi que politizou
ainda mais a questão ao aprovar
uma lei de imunidade às pressas?
Guarnieri - Sim, a coalizão governamental agiu de forma equivocada. A lei foi considerada inconstitucional sobretudo porque
era uma legislação ordinária.
Além disso, Berlusconi sempre
atacou os membros do Ministério
Público e os juízes, acusando-os
de serem comunistas e de agirem
por motivação política. Mas nunca apresentou provas disso.
Folha - A Corte Constitucional devolve as coisas a seu lugar certo?
Guarnieri - O tribunal está dizendo que uma lei melhor precisa ser
produzida. Acontece que o processo contra Berlusconi em Milão
deve ser reiniciado nas próximas
semanas. E isso atrapalhará qualquer discussão séria no Parlamento, em Roma, pois a oposição
tentará utilizar o processo para
desgastar o premiê. Também teremos, neste ano, eleição para o
Parlamento Europeu. A questão
está definitivamente politizada.
Mas, no futuro, é possível que se
chegue a algum acordo porque
parte da oposição compreende o
problema e sabe que, no futuro,
também poderá ser afetada.
Folha - Que impacto terá a decisão na imagem de Berlusconi?
Guarnieri - Será ruim, embora os
processos contra Berlusconi estejam no centro das atenções há
tantos anos que já resultam num
certo desinteresse do público.
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