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ANÁLISE
Grupo radical é efeito colateral de liberdade de expressão
HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA
Os EUA levam a sério a liberdade de expressão, estabelecida na 1ª emenda à
Constituição. Toleram a existência de grupos provocativamente radicais e lhes garantem o direito de fazer manifestações públicas.
Lá, você pode defender teses racistas, comunistas, nazistas. Pode até advogar pela
eliminação do governo federal. Desde que não atire bombas contra prédios públicos,
o pior que pode lhe acontecer
é ter agentes do FBI monitorando suas ações. Nem o "Patriot Act" (as leis pós-11 de Setembro que moeram os direitos civis) mexeu muito com a
liberdade de expressão.
Em vários países ocidentais, porém, as atividades
desses grupos ultrarradicais
são vetadas, sob pretextos
que vão do incitamento ao
ódio à apologia do crime.
Seria um exagero afirmar
que a Alemanha, país cuja legislação, por razões bem conhecidas, veda a exibição da
suástica e a existência de um
partido nazista, não é uma
democracia.
Mesmo o Brasil, cujo Judiciário abusa da censura e
proíbe manifestações que pedem mudanças na lei, não
deixa, por essas anomalias,
de ser democrático.
Nenhum direito é absoluto. A liberdade de expressão
facilmente se choca com outros direitos constitucionais,
como privacidade, honra e,
até, a segurança do Estado.
A primazia que os EUA
conferem a essa liberdade,
porém, não é gratuita. Ninguém precisa de autorização
para dizer o que todos querem ouvir. Para fazer sentido,
o instituto tem de abarcar o
que a maioria não tolera.
Mais que uma frivolidade
destinada a permitir que grupos radicais e artistas duvidosos possam chocar as pessoas, a liberdade de expressão deve ser interpretada como o resultado de um movimento histórico -o Iluminismo- que compeliu o Estado
a abrir mão de controlar o
que pensam seus súditos.
Foi um passo importante.
Ideias passaram a circular livremente em ritmo e volume
inéditos. Não parece exagero
dizer que o Iluminismo do século 18 preparou o terreno
para a revolução científica
dos séculos 19 e 20.
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