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Câmara dos
Lordes derrota
projeto contra
o terrorismo
DA REDAÇÃO
A Câmara dos Lordes rejeitou ontem, por 309 votos a 118,
o projeto do primeiro-ministro
Gordon Brown que ampliava
de 28 para 42 dias a prisão preventiva de suspeitos de terrorismo. O texto havia sido aprovado em junho pela Câmara
dos Comuns pela estreita margem de nove votos.
Por meio da ministra do Interior, Jacqui Smith, o governo
anunciou que redigirá um novo
projeto, com maiores garantias
aos suspeitos já presos.
O texto ontem rejeitado centralizava todos os poderes nas
mãos da polícia. O novo texto,
diz a Associated Press, obrigará
que o prolongamento da prisão
seja pedido por um promotor e
aprovado por um juiz. Uma comissão parlamentar daria ao
caso a palavra final.
A Câmara dos Lordes é no
Reino Unido uma espécie de
Senado, integrado apenas por
cidadãos nobilitados e que têm
mandatos vitalícios.
A derrota de Brown foi apressada pela oposição maciça dos
nobres próximos ao Partido
Trabalhista, ao qual pertence o
premiê. Foi o caso sobretudo da
baronesa Eliza Manninghanm-Buller, ex-chefe do MI5, serviço interno de inteligência.
Ela argumentou que o projeto era desnecessário e ameaçava as liberdades civis.
A ministra Jacqui Smith disse que a maior liberdade de um
cidadão consiste em circular livremente por qualquer cidade
britânica sem ser estraçalhado
por um atentado. Também afirmou que as redes terroristas se
tornaram complexas, o que impede o indiciamento de um suspeito num prazo mais curto.
Antes do 11 de Setembro, a
prisão preventiva era no Reino
Unido de 48 horas. O então premiê, Tony Blair, tentou ampliá-la para 90 dias, mas foi estrondosamente derrotado pela Câmara dos Comuns. O atual prazo de 28 dias foi aprovado após
os atentados terroristas de
2005, que mataram em Londres 52 pessoas.
Atualmente, depois de 28
dias preso, o suspeito deve ser
indiciado, se existirem provas
contra ele. Caso contrário ele é
posto em liberdade. O governo
não divulgou durante o debate
parlamentar casos concretos
de complôs que tenham terminado com a libertação dos envolvidos por falta de provas para o indiciamento.
Estudo comparativo do grupo britânico de defesa das liberdades civis Liberty, feito em 15
países democráticos, mostra
que o Reino Unido, com 28
dias, tem hoje o período mais
longo de prisão preventiva.
"A Câmara dos Lordes demonstrou a razão pela qual o
Reino Unido continua a ser a
mais antiga democracia no
mundo", declarou Shami Chakrabarti, diretor do Liberty.
Com agências internacionais
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