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Reforma da saúde pública avança nos EUA
Projeto, item-chave da agenda de Obama, passa em última comissão do Senado -o mais longe que a iniciativa foi em 70 anos
Texto, que ainda tem de cumprir longo trâmite, exige que todos os americanos sejam segurados e custará US$ 829 bilhões em dez anos
SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON
Barack Obama obteve ontem
a principal vitória legislativa de
seu jovem mandato de nove
meses. Por 14 votos a 9, a Comissão de Finanças do Senado
americano aprovou sua versão
da reforma do sistema de saúde
proposta pelo democrata, a
mais ampla da história recente
dos EUA e base da agenda doméstica do presidente.
Por ela, todos os americanos
e residentes legais no país passam a ser obrigados a ter seguro
de saúde, e os que não tiverem
meios para isso serão subsidiados pelo governo conforme a
renda. O custo da medida aos
cofres públicos nos próximos
dez anos será de US$ 829 bilhões, segundo estimativas do
Congresso, ou metade de tudo
o que a economia brasileira
produz a cada 12 meses.
Foi a última de cinco comissões a votar sua versão da lei,
uma questão que polariza o
país, como foi visto nos encontros de Obama e políticos com o
público para discutir o tema ao
longo do último verão americano, em que algumas pessoas
carregavam armas e cartazes
com slogans antiobamistas. Os
democratas conseguiram uma
adesão importante na comissão, da senadora republicana
moderada Olympia Snowe, do
Estado do Maine.
O voto deve fazer da política
uma pária em seu partido, mas
sinaliza que a reforma pode
passar com mais facilidade do
que se espera quando for levada
a votação no plenário, onde os
democratas têm maioria qualificada de 60%. São muitos os
passos legislativos à frente da
medida em ambas as Casas do
Congresso, no entanto, e a Casa
Branca espera uma lei final para ser assinada por Obama só
perto do Natal.
Agora, os democratas têm de
harmonizar os textos de medidas aprovadas em cinco comissões diferentes, antes de enviá-lo a voto. Há pontos polêmicos
ainda a ser decididos, como a
chamada "opção pública", que
não consta do texto de ontem,
mas dos demais. Por ela, o governo cria e oferecerá a quem
quiser um seguro de saúde mais
barato, como maneira de estimular a concorrência entre as
empresas privadas.
Os republicanos prometem
combater também o aumento
nos impostos dos mais ricos,
que pagaria parte do gasto extra
da reforma. Segundo um estudo divulgado pelo principal
grupo lobista ligado à indústria
da saúde privada e adotado como contra-argumento pela
oposição, o gasto anual médio
por família com mensalidade
de planos subirá para US$ 17,2
mil em 2013, se a reforma for
aprovada, ante US$ 15,5 mil, se
não for; esse gasto hoje é de
US$ 12,3 mil.
Ainda assim, o partido da situação comemorava a passagem ontem. A começar pelo
presidente, que fez breves comentários ao saber da intenção
de voto de Snowe e depois convocou a imprensa para uma declaração mais formal no fim do
dia. Sua confiança cresceu conforme as horas avançaram.
A princípio, ele disse que a
comissão tinha feito um "excelente trabalho", mas, usando
uma expressão equivalente em
inglês, disse que não queria
contar com os ovos ainda na galinha. Mais tarde, com a medida já aprovada, disse: "Este é
um marco fundamental em
nosso esforço para reformar o
sistema de saúde, e agora nós
estamos mais próximos do que
nunca de aprovar a reforma
-mas ainda não chegamos lá".
Há hoje nos EUA 46 milhões
de pessoas sem qualquer assistência médica, e contas com
despesas médicas lideram os
motivos nos pedidos de concordata de pessoas físicas no país.
Os preços dos planos privados
subiram muito acima da inflação na última década, e as empresas se aproveitam de um sistema arcaico e ineficiente e de
um arcabouço legal que privilegia os prestadores de serviço.
A reforma do sistema de saúde tem sido uma bandeira de
presidentes progressistas desde pelo menos a gestão de
Franklin Delano Roosevelt
(1933-1945). Iniciativa semelhante à de Obama, de apresentar uma proposta ousada já no
começo do primeiro mandato,
enfraqueceu o governo de Bill
Clinton (1993-2001).
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