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UE ameaça punir França por xenofobia
Bloco pode multar país por expulsar ciganos; no mesmo dia, proibição de véu islâmico é aprovada por Senado
Vadim Ghirda/Associated Press
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Ciganos romenos chegam à capital, Bucareste; grupo é parte de contingente de cerca de 200 pessoas enviadas ontem de volta ao país em voo fretado
Burca e outras vestes do
islã passariam a sofrer
veto em espaço público,
outra ação considerada
xenófoba por opositores
VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES
No mesmo dia em que a
Comissão Europeia afirmou
que a França viola as leis do
continente por expulsar ciganos, o Senado do país aprovou projeto que proíbe o uso
do véu islâmico em lugares
públicos, o que muitos consideram uma violação do direito à liberdade religiosa.
A comissária de Justiça da
Comissão Europeia, Viviane
Reding, classificou como
uma "desgraça" a expulsão
dos ciganos promovida pelo
governo francês.
"Pensava que a Europa
não precisaria testemunhar
mais uma vez uma situação
como esta após a Segunda
Guerra Mundial", disse Reding. Referia-se à perseguição sofrida pelos ciganos na
Alemanha nazista.
A comissária pedirá abertura de processo contra a
França porque, segundo ela,
o país viola as leis da União
Europeia que determinam a
livre circulação de pessoas
pelos países-membros.
A comissão é o corpo executivo da UE. Ela pode solicitar ações contra qualquer um
dos 27 países-membros.
O processo é conduzido
pela Corte de Justiça. Se condenada, a França pode ter de
pagar multa. Neste ano, a
França mandou de volta para
seus países de origem (principalmente Romênia e Bulgária) cerca de mil ciganos.
O governo conservador do
presidente Nicolas Sarkozy
afirma que não se trata de expulsão, mas de "saída voluntária". Cada um recebe 300
(equivalente a cerca de R$
660) para deixar o país.
A justificativa oficial é que
os ciganos não têm emprego,
não pagam impostos, oneram os sistemas públicos de
saúde e educação e aumentam a violência nas cidades.
O Ministério das Relações
Exteriores da França disse
que as declarações de Reding
não ajudam a causa dos ciganos e que não é hora de polêmicas, mas de ajudá-los.
BURCA
Com a pendenga já armada com grupos de apoio a minorias, a França dá mais um
passo para criar outra, agora
com os muçulmanos.
Por 246 votos a 1, o Senado
aprovou a proibição nos lugares públicos do uso dos
véus que cobrem o rosto das
mulheres. Partidos de esquerda se abstiveram.
Não há menção a religião,
mas o alvo são os niqabs (que
só deixam os olhos descobertos) e as burcas (que cobrem
todo o rosto) usados por muçulmanas.
O projeto, já aprovado pela
Assembleia Nacional, deve
ser analisado pelo Conselho
Constitucional, que irá dizer
se a nova lei fere a Constituição do país e o direito à liberdade religiosa.
Se considerada constitucional e sancionada pelo presidente Sarkozy (que sempre
apoiou o projeto), a proibição entrará em vigor dentro
de seis meses.
A França passará então a
ser o primeiro país a vetar o
véu em lugares públicos. A
mulher que portá-lo poderá
ser multada em 150 (R$
330). A pena é maior para o
pai ou marido que obrigar
seu uso: 30 mil (R$ 66 mil) e
até um ano de prisão.
Os defensores da proibição dizem que o véu avilta as
mulheres, vai contra a laicidade do Estado e é um risco
para a segurança, uma vez
que dificulta a identificação
de quem está por trás dele.
FOLHA.com
Conheça os diferentes tipos de véus islâmicos
folha.com.br/mu798634
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