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Brasil propõe paliativo a relatório sobre Gaza
País defende investigações sobre crimes de guerra, mas não quer que texto seja enviado a Conselho de Segurança nem a corte internacional
Argumentos são defesa do processo de paz na região e risco de bloqueio dos EUA a aprovação do texto, crítico
a Israel e ao Hamas, no CS
JANAINA LAGE
DE NOVA YORK
O Brasil defenderá hoje em
sessão especial do Conselho de
Direitos Humanos da ONU em
Genebra uma adoção intermediária das recomendações do
relatório com investigações lideradas pelo juiz Richard
Goldstone sobre o conflito na
faixa de Gaza no início do ano.
O documento afirma que Israel
e grupos armados palestinos
cometeram crimes de guerra e,
possivelmente, crimes contra a
humanidade.
O Brasil endossa o relatório e
defende que sejam feitas investigações sobre a conduta das
duas partes no conflito. Na avaliação do país, no entanto, o informe não deve ser enviado para o Conselho de Segurança da
ONU (CS) e nem para o Tribunal Penal Internacional (TPI),
como propõe o documento.
"O relatório é um documento
sério. O governo brasileiro avalia que uma escalada dessa proporção, enviar o relatório para
o Conselho de Segurança e para
o TPI, pode desestabilizar as
conversas de paz em curso na
região", afirma a embaixadora
do Brasil nas Nações Unidas
em Genebra, Maria Nazareth
Farani Azevedo.
A posição do Brasil visa fortalecer o Conselho de Direitos
Humanos. No CS há um risco
maior de que o documento seja
derrubado pelos EUA, aliados
históricos de Israel.
O relatório deveria ter sido
examinado durante as sessões
regulares do Conselho de Direitos Humanos. Mas, no início
do mês, a Autoridade Nacional
Palestina (ANP), dirigida pelo
Fatah, facção rival do Hamas,
retirou o apoio ao relatório, cedendo à pressão dos EUA. O
premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, ameaçou deixar as
conversas de paz se o relatório
seguisse adiante.
O custo político dessa decisão para o presidente da ANP,
Mahmoud Abbas, foi elevado
-tanto que um de seus auxiliares afirmou que a decisão foi
um erro. Abbas passou a ser criticado na faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, e na Cisjordânia, controlada pela ANP. E
tenta agora reverter a situação.
A reunião de hoje, e que deve
continuar amanhã, é resultado
de uma iniciativa dos palestinos, que obtiveram as 16 assinaturas necessárias para a realização do encontro especial.
Embora a resolução possa
passar no Conselho de Direitos
Humanos com 50% dos votos,
os palestinos almejam maioria.
Em Nova York
Paralelamente, os palestinos
iniciaram ontem o esforço para
que o relatório seja aprovado de
forma integral em uma reunião
sobre Oriente Médio realizada
no âmbito do CS em Nova York.
A reunião estava marcada para
o dia 20, mas foi antecipada para discutir o relatório.
Em discurso, a embaixadora
Maria Luiza Viotti, chefe da representação brasileira em Nova York, afirmou que "a prioridade imediata deve ser sustentar a esperança do povo na região de que a paz é possível e
que as negociações podem alcançar resultados".
O ministro das Relações Exteriores da Autoridade Nacional Palestina, Riyad al Maliki,
definiu o relatório como "um
chamado de despertar que não
pode ser esquecido". Disse ter
esperanças de obter a aprovação do Conselho de Direitos
Humanos na reunião de hoje.
Para a embaixadora de Israel
na ONU, Gabriela Shalev, o relatório "nega o direito de Israel
de defender seu povo" e "favorece e legitima o terrorismo".
O vice-embaixador dos EUA
na ONU, Alejandro Wolff, afirmou que os EUA veem com
preocupação o foco desproporcional em Israel, que "tem condições de conduzir investigações, mas o Hamas não tem habilidade nem vontade de rever
seu comportamento".
Wolff disse ainda que "as alegações de violação de direitos
humanos não são matéria para
ação do CS".
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