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Lugo dá acesso a arquivos das Forças Armadas paraguaias
Papéis podem ajudar apuração da Operação Condor, afirma ativista, que cobra transparência do Brasil
FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL
Martín Almada descobriu em
1992, nos arredores de Assunção, papéis sobre as ações da
polícia política da ditadura Alfredo Stroessner (1954-89) no
Paraguai. O achado dos chamados "Arquivos do Terror" ajudou a desvendar a Operação
Condor -sistema coordenado
de repressão que envolveu regimes militares sul-americanos,
incluindo o brasileiro- e municiou a abertura de várias ações
judiciais sobre crimes cometidos nos anos 70 e 80 na região.
Ontem, ao lado de militares,
o ex-preso político de 72 anos
participou de outro momento
histórico. Desceu aos sótãos do
Ministério da Defesa paraguaio
para declarar aberta ao acesso
público uma tonelada de papéis
secretos das Forças Armadas
-que abrangem das guerras do
século 19 aos dias atuais.
A abertura foi determinada
pelo presidente Fernando Lugo e responde a pedido que
consta do relatório final da Comissão da Verdade e Justiça
(CVJ) sobre o governo Stroessner, de 2008. O regime matou
ao menos 59 pessoas, e outras
336 desapareceram.
"É um feito histórico para toda a América Latina", comemorou Almada, em conversa por
telefone. "Pode permitir a criação de novas ações judiciais.
Pode municiar as investigações
que estão em curso aqui, na Espanha, na Argentina, no Chile."
No Paraguai, não houve lei de
anistia, e violações de direitos
humanos estão sendo investigadas. Na Argentina, a lei foi revogada, e no Chile, a Corte Suprema avalizou abertura de
ações. No Uruguai e no Brasil
há discussão do tema.
Almada diz ter encontrado
entre os papéis um livro com a
ata da primeira formação do
Exército do país após a Guerra
do Paraguai (1864-1870). Também há uma lista dos bolivianos feitos prisioneiros na Guerra do Chaco (1932-1935), quando o país enfrentou a Bolívia.
O advogado pregou que o
Brasil -que proíbe acesso a vários conjuntos de documentos
da ditadura e também sobre a
guerra- siga o exemplo do Paraguai. "Que o Brasil libere os
documentos sobre a guerra. Temos direito à nossa memória."
O governo brasileiro enviou
neste ano ao Congresso projeto
de lei sobre acesso a informação pública. O texto permite
"sigilo eterno" de papéis que
representem "grave risco às relações internacionais". É o caso, por exemplo, dos documentos sobre a demarcação de fronteiras ao final da guerra.
A ONU irá ajudar á o país na
manutenção dos arquivos.
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