São Paulo, sábado, 15 de outubro de 2011

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Cuba formaliza plano de limitar a 10 anos o mandato presidencial

Proposta é de gestão de 5 anos com a possibilidade de reeleição

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Pela primeira vez em mais de 50 anos, o Partido Comunista de Cuba discutirá a limitação dos mandatos presidencial e de outros postos do governo.
Ontem, a legenda formalizou a proposta para que a permanência máxima nos cargos seja de dois mandatos de cinco anos.
O documento de oito páginas do PCC será debatido na primeira Conferência Nacional do partido, em janeiro de 2012. A meta, segundo o texto, é "projetar a renovação paulatina nos cargos de direção e definir os limites de permanência por tempo e idades, segundo as funções e complexidades de cada responsabilidade".
A questão já havia sido colocada em debate pelo ditador Raúl Castro, em abril deste ano. À época, ele afirmou que o país sofria as "consequências de não ter uma reserva de substitutos".
Raúl governa o país desde 2008, quando substituiu o irmão, Fidel, que, por sua vez, ficou no poder por 49 anos.

DIVERSIDADE
O texto não chega a especificar todos os cargos que seriam abarcados pela limitação, mas propõe um incremento da diversidade racial e sexual nos "postos de responsabilidade".
A proposta gera especulações de que funcionários cada vez mais jovens possam subir para altos escalões do poder. Hoje, Raúl, 80, está cercado por assessores idosos, antigos partidários da guarda revolucionária.
O anúncio se deu em meio a uma série de reformas econômicas que visam reativar a frágil economia cubana de estilo soviético, mantendo a sobrevivência do socialismo.
As reformas objetivam reduzir o papel e os custos do Estado, com a extinção de mais de 1 milhão de empregos estatais, além de outorgar maior autonomia às empresas, ampliando o setor não estatal em Cuba.
O PCC é único partido político reconhecido em Cuba e tem aproximadamente 800 mil membros entre os 11,2 milhões de habitantes da ilha.


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