Para indicado de Obama para a Justiça, simulação de afogamento é tortura e presidente não pode proteger praticantes

Em sabatina no Senado, nomeado é indagado sobre perdões polêmicos, mas poupado sobre firma ligada a mercenários na Colômbia

ANDREA MURTA
DE NOVA YORK

Eric Holder, indicado a secretário da Justiça de Barack Obama, afirmou ontem não ter dúvidas de que a simulação de afogamento é tortura e de que o presidente não tem poder para dar imunidade legal quem a pratica. A fala agitou sua audiência de confirmação no Senado dos EUA, em boa parte dedicada à guerra ao terror.
"Ninguém está acima da lei", disse Holder, 57. A simulação de afogamento foi usada pela CIA para interrogar suspeitos de terrorismo -o governo atual não a considera tortura. Para analistas, as afirmações de Holder abrem caminho para que os que torturaram prisioneiros sejam levados à Justiça.
A posição, porém, pode causar problemas para Obama. O presidente eleito afirma que não permitirá a tortura em seu governo, mas até hoje se mostrou reticente quanto a processar agentes que praticaram a simulação de afogamento no último governo. Sob Bush, o ato foi classificado sob a alcunha eufemística de "técnica dura de interrogatório".
Indagado sobre se os EUA estão em guerra, Holder disse que sim -e que ela começou muito antes do 11 de Setembro. Mas defendeu revisões substanciais na forma como comissões militares criadas para julgar "combatentes inimigos ilegítimos" -status criado pelo governo Bush para contornar as leis sobre prisioneiros de guerra- lidam com suspeitos. As comissões especiais permitem, por exemplo, confissões obtidas sob coerção e tortura.
O indicado também afirmou que não se pode manter prisioneiros indefinidamente sem julga-los, como ocorre hoje.
Sobre a prisão de Guantánamo, Holder se mostrou alinhado com Obama e disse que a prisão definitivamente será fechada. Ele reconheceu, contudo, a dificuldade em fazê-lo.

Sombras
Apesar de a audiência ter sido mais suave do que se supunha, Holder teve de responder a questões sobre seu passado e admitiu que cometeu erros.
Sua atuação no perdão de prisioneiros são um ponto crucial. O caso mais famoso é o de Mark Rich, empresário condenado por crimes financeiros que chegou a figurar na lista dos mais procurados pelo FBI.
A clemência foi concedida pelo ex-presidente Bill Clinton (1993-2001) pouco antes de deixar a Casa Branca. Como então vice-secretário da Justiça, Holder emitiu parecer "neutro, tendendo a favorável" ao perdão, o que mais tarde admitiu ter sido um equívoco. Ele disse ontem que estava pouco familiarizado com o caso.
Até o fim da tarde, ele havia sido poupado de perguntas sobre clientes polêmicos na firma de advocacia Covington & Burling, onde supostamente recebe US$ 1.000 por hora. Lá ele defendeu por exemplo a empresa americana Chiquita, que enfrentou acusações de pagar grupos armados irregulares, que atuavam como esquadrões da morte, para proteger plantações de banana na Colômbia.
No geral, a oposição republicana se mostrou complacente. Até o fim da tarde, nenhum senador se disse contra Holder.


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