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DIPLOMACIA
Novo colegiado substituirá comissão em que as ditaduras se autoprotegiam; EUA tiveram proposta derrotada
ONU cria Conselho de Direitos Humanos
DA ASSOCIATED PRESS
Atropelando as objeções dos
Estados Unidos, a Assembléia Geral da ONU aprovou ontem por
170 votos a favor e 4 contra, além
de 3 abstenções, a criação de um
Conselho de Direitos Humanos,
em substituição a uma comissão
desacreditada por sua complacência com regimes ditatoriais.
Os votos contrários à criação do
conselho foram os dos Estados
Unidos, de Israel, das Ilhas Marshall e de Palau. Abstiveram-se a
Venezuela, a Belarus e o Irã. As
Nações Unidas têm hoje 191
membros.
O embaixador americano, John
Bolton, declarou que "nos próximos anos poderemos julgar se
criamos um dispositivo competente e forte ou apenas um órgão
que foi o produto de uma solução
de compromisso".
O conselho substitui no organograma da ONU a Comissão de Direitos Humanos, criticada no ano
passado pelo secretário-geral, Kofi Annan, por permitir que ditaduras protegessem umas às outras e evitassem a votação de moções de censura que lhes seriam
politicamente danosas.
A comissão será abolida em 16
de junho, e o conselho se reunirá
pela primeira vez três dias depois.
"Teremos agora pela primeira
vez uma oportunidade de lutar
pelos direitos humanos em todo o
mundo", disse ontem Annan.
O conselho será integrado por
47 países, eleitos pela maioria das
delegações. Os EUA e Annan queriam que a eleição se desse por
dois terços dos votos.
Pelo texto agora aprovado, os
integrantes do conselho terão seu
próprio desempenho na área de
direitos humanos avaliado em cada um dos três anos em que durar
seu mandato.
Foi também decidido que a Assembléia Geral poderá suspender
um membro do conselho, em razão de "sistemáticas violações dos
direitos humanos".
Qualquer integrante desse novo
colegiado poderá convocar sessão
extraordinária, com o apoio de
dois terços das delegações, para
analisar situações emergenciais.
A proposta americana era a de
criar um conselho com 30 membros, do qual estariam excluídos
regimes que estivessem sob sanções da ONU relativas à violação
dos direitos humanos.
Uma das surpresas de ontem foi
o voto favorável de Cuba, por
mais que sua delegação tenha
procurado introduzir uma proposta que salvaguardasse os países pobres do julgamento dos países mais ricos. A delegação cubana considerou que o texto votado
se encaixou plenamente na proposta americana.
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