São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2009

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Chávez ocupa portos geridos por oposição

Presidente ameaça prender os governadores que resistirem à entrega de Puerto Cabello, Maracaibo e Nueva Esparta

Governo diz que medida visa acabar com "máfias" e inibir tráfico, mas oposição diz se tratar de "golpe de Estado em câmera lenta"


Palácio de Miraflores/Reuters
Chávez durante gravação do "Alô, Presidente" em que anunciou tomada de portos estratégicos

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

O presidente Hugo Chávez ordenou ontem a ocupação militar de portos localizados nos três Estados litorâneos administrados pela oposição.
O anúncio foi feito três dias após a Assembleia Nacional, controlada pelo oficialismo, ter aprovado uma reforma legal que permite ao governo nacional intervir em portos, aeroportos e estradas estaduais caso haja "prestação de serviços deficiente ou inexistente".
"Nós vamos recuperar os portos e aeroportos de toda a República, contra quem se opuser", disse Chávez, no seu programa dominical de TV, "Alô, Presidente". "Eles são do povo, de toda a nação, e não de máfias ou grupos regionais."
O presidente venezuelano ameaçou prender os governadores oposicionistas de Carabobo, Henrique Salas Feo, e de Zulia, Pablo Pérez, caso resistam em entregar, respectivamente, os portos de Puerto Cabello, o mais movimentado do país, e o de Maracaibo, o Estado mais rico por causa da produção de petróleo.
"Se um governador resiste e diz, como o de Carabobo, que vai defender Puerto Cabello, será necessário fazer a operação "frango" [apelido de Salas Feo]. Que me tragam o "frango" preso", disse Chávez. "A lei é para ser cumprida."
Ele ordenou ainda a intervenção no porto do governo de Nueva Esparta (a ilha turística de Margarita), outro reduto oposicionista.
Chávez justificou a medida alegando que os portos são atualmente controlados por "máfias" e por narcotraficantes -a Venezuela é hoje uma das principais rotas da cocaína colombiana.
A nova legislação foi duramente criticadas pelos governadores oposicionistas. Em entrevista, Salas Feo disse que "a Assembleia executa um golpe de Estado em câmara lenta".
Segundo o governador de Carabobo, trata-se de medida inconstitucional, pois o artigo 164 determina que é "competência exclusiva dos Estados a conservação, administração e aproveitamento das estradas e autopistas nacionais, assim como de portos e aeroportos de uso comercial, em coordenação com o Executivo nacional".
A intervenção nos portos é a última de várias medidas adotadas pelo governo que esvaziam os governos estaduais conquistados pela oposição nas eleições regionais de 23 de novembro. Desde então, Chávez vem transferindo ao governo federal hospitais, escolas, centros desportivos e culturais e até a TV Ávila, antes vinculada ao governo distrital de Caracas e sob o comando do oposicionista Antonio Ledezma.
A Assembleia Nacional estuda projeto que cria uma Vice-Presidência para a região metropolitana de Caracas, que estaria acima de Ledezma e cujo titular seria nomeado diretamente por Chávez. Essa proposta fazia parte da reforma constitucional derrotada no referendo de 2007.
Na semana passada, o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), controlado pelo chavismo, proibiu que Ledezma implantasse um esquema de rodízio para o caótico trânsito de Caracas. A iniciativa vem sendo rejeitada por Chávez por limitar o "direito de livre circulação".
Chávez também decretou a nacionalização de 30 barcos pesqueiros por não se adaptarem à recente proibição de pesca industrial com arrastão. "Esta revolução continuará se radicalizando, e peço o apoio de todos os setores da revolução para aprofundá-la", disse.

Aviões militares russos
Ele também confirmou a informação, dada na véspera por Moscou, de que autorizou o uso de aeroportos venezuelanos por aviões militares russos, como já ocorreu no ano passado.
"Disse ao presidente russo [Dmitri] Medvedev que, quando a aviação estratégica russa precisar fazer uma aterrissagem na Venezuela, estamos à disposição", disse Chávez, que negou ter oferecido uma base militar permanente a Moscou.


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