Segundo boca-de-urna, 78% dos equatorianos dizem "sim" à 20ª Constituição

Carta precisa ser aprovada em nova consulta e deve passar a vigorar em 2008; oposição vê concentração de poderes por presidente

DA REDAÇÃO

Os equatorianos aprovaram ontem uma Assembléia para que seja escrita a 20ª Constituição desde a independência do país, em 1830. Segundo pesquisa de boca-de-urna da Cedatos-Gallup, o "sim" teve 78,1% dos votos ante 11,5% do "não".
O presidente Rafael Correa, 44, havia ameaçado renunciar caso não conseguisse uma vitória convincente. "Essa é uma vitória para o povo, para a democracia e para o nosso país", disse, sorrindo, a partidários.
A vitória dará um impulso ao mandato de Correa, que assumiu em janeiro, e permitirá que avance com reformas, como o fim da extensão da concessão para uma grande base militar dos EUA, a renegociação de acordos de petróleo e a reestruturação da dívida nacional.
Segundo a lei, o "sim" deve vencer com 50% mais um do universo de votos, ou seja, bater a soma do "não", dos nulos e dos brancos. Segundo o TEE (Tribunal Eleitoral do Equador), a apuração oficial demorará cinco dias, ainda que possa, legalmente, chegar a oito.
O TEE empreenderá imediatamente a preparação das eleições para designar os 130 participantes da Assembléia Constituinte, votação que não deverá exceder os 150 dias posteriores à convocação.
A Assembléia funcionará por seis meses e poderá ser prorrogada por mais 60 dias. Caso isso ocorra, o Equador terá sua nova Constituição por volta do primeiro semestre de 2008.
A oposição teme que Correa concentre muito poder e centralize o governo ao redor de sua figura, como Hugo Chávez fez na Venezuela. "Correa assumiu com valentia o socialismo do século 21 e convocou a Constituinte", elogiou Chávez.
O presidente equatoriano rebate que não copiará nenhum modelo exterior. Também diz que o povo é o vencedor: "Sou um mandatário e irei para casa quando o povo quiser".
"Esse governo é uma mescla de caudilhismo do século 19, de populismo da metade do século 20, de socialismo arcaico e de neofacismo", acusou o ex-presidente do Equador Osvaldo Hurtado, líder da União Democrata Cristã, que encabeçou a campanha pelo "não".
O prefeito de Guayaquil, o social-cristão Jaime Nebot -que votou pelo "sim", contra a indicação de seu partido-, negou que a Assembléia terá plenos poderes, pois o estatuto aprovado ontem determina que a nova Carta Magna seja aprovada por um novo referendo.
"A Constituição não entrará em vigência até que uma nova consulta popular seja feita ao fim do trabalho da Assembléia, ou seja, daqui a um ano."
O chefe da missão de observadores da Organização dos Estados Americanos, o chileno Enrique Correa, espera que o Equador ponha fim à instabilidade política que afeta o país na última década e que construa um projeto de consenso.

Barrados
Ontem, 9,2 milhões de equatorianos foram obrigados a votar. No entanto os 57 deputados de oposição cassados no dia 7 de março por serem contra a nova Constituinte foram impedidos de entrar nos locais de votação. A sanção do tribunal eleitoral inclui a suspensão dos direitos de cidadãos por um ano, incluindo o voto.
A deputada Gloría Gallardo, do Partido Renovador Institucional Ação Nacional, disse ir acompanhada de um cartorário para confirmar que a impediram de participar do referendo.
Pascual del Cioppo, do direitista Partido Social-Cristão, comentou que esse será "mais um argumento" na ação que os deputados vão entrar, em duas semanas, na Corte Interamericana de Direitos Humanos.