Segundo a relatora para a liberdade de expressão da OEA, governo se utiliza do código penal contra jornalistas

Catalina Botero diz não ter recebido resposta a carta ao governo com críticas; "a situação é muito grave", afirma

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

A intolerância do governo Chávez às críticas se reflete no uso do código penal para silenciar jornalistas críticos.
A declaração é de Catalina Botero, relatora especial para a Liberdade de Expressão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), da OEA (Organização dos Estados Americanos). À Folha ela diz que não recebeu resposta à nota que enviou ao governo, criticando a condenação de um jornalista a três anos de prisão e a ordem de detenção do dono da TV oposicionista Globovisión, Guillermo Zuloaga.
Botero deve tratar o tema hoje na apresentação que fará ante a Subcomissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA. Chávez costuma dizer que a comissão é parcial e repetiu a crítica na entrevista ao programa HardTalk, da BBC de Londres. Suas críticas à OEA e as respostas às incômodas perguntas do jornalista britânico foram repetidas várias vezes ontem na Globovisión.

Folha - Na nota enviada ao governo Chávez, a comissão faz pontuações específicas. Receberam alguma resposta?
Catalina Botero - Esperamos que o Estado nos envie a informação que solicitamos. Há a oferta de que trabalhemos juntos para superar os problemas. Não recebemos resposta. É com espírito construtivo que fazemos as pontuações específicas.

A comissão espera que as restrições à liberdade de expressão piorem com a proximidade das eleições legislativas?
Como a comissão disse em seu último informe, a situação é muito grave. A existência de um marco jurídico inadequado, a intolerância do Executivo às críticas da dissidência e a falta de independência e autonomia do Poder Judiciário constituem importantes debilidades à democracia venezuelana e comprometem de modo sensível o direito de liberdade de expressão.

A nota também fala da condenação à prisão de um jornalista que escreveu uma coluna sobre suposto ato de corrupção de um chavista.
Hoje em dia não é raro que se use o direito penal para silenciar jornalistas críticos ou dissidentes políticos. Parece que as autoridades se esqueceram que um importante valor para uma democracia vigorosa é a existência de um debate aberto, plural e sem inibições sobre todos os assuntos públicos, ainda que ele seja incômodo ou perturbador para uma parte da sociedade.

Chávez afirma que não há país mais democrático que a Venezuela

folha.com.br/mu751203


Texto Anterior: Foco: Americano que caçava Bin Laden é preso no Paquistão
Índice