DA REDAÇÃO

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, defendeu a polêmica Lei Orgânica de Educação (LOE) após sua aprovação, anteontem, pela Assembleia Legislativa do país, controlada pelo chavismo. A lei é alvo de críticas de reitores universitários, oposição, parte do movimento estudantil e entidades jornalísticas, entre outros.
"Se a burguesia grita, é porque [a lei] é boa", disse Chávez, prometendo para ontem a promulgação da LOE. "É preciso contrapor a grande capacidade de mentir da burguesia e de seus meios de comunicação."
A oposição convocou uma marcha para o próximo sábado e se declarou em "rebeldia", "desacato" e "desobediência civil" à LOE.
A lei prevê mais presença estatal em áreas da educação. É polêmica porque, segundo críticos, tira autonomia das universidades federais sobre admissões e processos eleitorais internos e obriga meios de comunicação a "conceder espaços que materializem os fins da educação". Também restringe a publicação de notícias que "produzam terror nas crianças, incitem o ódio e atentem contra os valores do povo venezuelano". Vários pontos terão de ser regulamentados por leis complementares da Assembleia.
Segundo o jornal "El Universal", Chávez -que acabara de voltar de Cuba, visitando Fidel Castro em seu 83º aniversário- disse que não reconhece "a autoridade universitária que não surja de um processo legítimo".