FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A MANAUS

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, 50, defendeu ontem, em Manaus, uma reforma constitucional no mesmo dia em que foi divulgada uma proposta do partido oficialista, a ser levada à Assembléia Nacional, que prevê a reeleição presidencial sem limite de mandatos.
"Nós resolvemos revisá-la, porque já completou cinco anos", disse, ao falar da Constituição, em discurso a empresários do Brasil e da Venezuela. Ele estava ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários ministros, entre eles José Dirceu (Casa Civil) e Celso Amorim (Relações Exteriores).
Amorim disse que não tinha informações sobre a proposta de emenda constitucional que prevê a possibilidade de reeleições presidenciais ilimitadas na Venezuela e que o assunto não era de sua "conta". "Eu não soube disso. Os venezuelanos é que têm que resolver. Isso não é da minha conta."
Foi a única menção à reforma constitucional no discurso, que durou pouco mais de uma hora e foi transmitido ao vivo à Venezuela pela VTV, o canal estatal.
Mais tarde, ao ser questionado sobre quais aspectos essa reforma incluiria, Chávez disse: "Neste momento não tenho o que adiantar, apenas que a Constituição vai completar cinco anos, e é necessário, ao nosso critério, fazer uma revisão, para ver se, em alguma parte, é possível fazer alguma reforma para fortalecê-la".
A proposta do deputado Luis Velázquez Alvaray, do Movimento Quinta República (MVR, criado por Chávez), que prevê a reeleição consecutiva do presidente, foi revelada ontem pelo jornal oficialista "Últimas Notícias". A publicação não informa se Chávez foi consultado.
A idéia é suprimir a frase "por apenas uma vez" do artigo constitucional 230, que estabelece a reeleição presidencial. Há outras propostas de emenda, como a possibilidade de um deputado acumular outro cargo público.
A reforma constitucional foi defendida pelo deputado Willian Lara, ex-presidente da Assembléia e um dos líderes chavistas.
Segundo Lara, "a proposta foi feita coletando opiniões de diferentes integrantes do [grupo de deputados oficialistas] Bloque del Cambio, não apenas do MVR, e pode ser lida como se fosse de todos os deputados, porque essa é a forma que estabelece o regulamento". Lara afirmou que a decisão de levar adiante a reeleição indefinida de Chávez seria feita após debates com vários setores da sociedade e que sairia somente no ano que vem.
A proposta da reeleição indefinida foi criticada pela oposição.
O mandato de Chávez, eleito em 1998, já havia sido estendido de cinco para seis anos após a Constituição de 1999, impulsionada por ele. Em 2000, ele se submeteu a uma nova eleição já sob a chamada Constituição Bolivariana, que introduziu a reeleição.
Com isso, Chávez, que há um mês venceu um plebiscito convocado pela oposição para abreviar seu mandato, já tem o direito constitucional de tentar a reeleição, em 2006.
O governo tem uma folgada maioria na Assembléia, que é unicameral (não há Senado), e costuma aprovar suas propostas com facilidade.


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