No dia em que o Brasil obtém assento temporário no Conselho de Segurança, presidente cobra reforma do organismo

Para brasileiro, composição atual do CS não representa correlação mundial de forças e torna frágeis as decisões tomadas nas Nações Unidas

DA AGÊNCIA FOLHA, EM FLORESTA (PE)
DE NOVA YORK

No mesmo dia em que o Brasil foi eleito para ocupar uma das vagas temporárias no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas no biênio 2010-2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a ONU "está superada" e que o Conselho de Segurança "está como uma fruta madura", passando do ponto de colher e prestes a cair.
"Há 15 anos o Brasil tem reivindicado uma reforma no Conselho Permanente de Segurança da ONU", disse Lula. "Nós estamos convencidos de que a ONU está superada. A ONU de 1948 não representa a correlação de forças existente hoje, nem geograficamente, nem economicamente, nem politicamente", afirmou.
O presidente voltou a reivindicar a necessidade de uma reforma que leve em consideração a participação de países de todos os continentes. A África, disse ele, "pode ter dois ou três países representados no Conselho de Segurança, a América Latina pode ter um ou dois".
Para Lula, "não tem como explicar" o fato de o Japão, a Alemanha e a Índia não integrarem o Conselho de Segurança. "Se a ONU quiser voltar a ter representatividade, tomar decisões, e essas decisões serem executadas, ela tem que ser reformada e colocar outros países", afirmou o presidente.
"A questão do Oriente Médio, por exemplo, não pode ser uma coisa particular dos EUA. Quem deveria estar negociando a paz entre judeus e palestinos é a ONU, e por que ela não faz isso? Porque ela não tem força. E nós queremos que a ONU tenha muita força."
"Eu estou convencido de que esse negócio do Conselho de Segurança está como uma fruta madura, ou seja, ela já está passando do ponto de colher e daqui a pouco ela cai", afirmou Lula. "E, se os dirigentes da ONU, sobretudo aqueles países que mandam no Conselho de Segurança, não aceitarem a reforma, eles serão responsabilizados pela fragilidade da ONU", declarou.
Como exemplo da suposta fragilidade da organização, o presidente citou o golpe em Honduras. "O que a OEA [Organização dos Estados Americanos] fez até agora?", questionou. "Fez as reuniões, tomou as decisões, e simplesmente o golpista [o presidente interino Roberto Micheletti] não atendeu nada", afirmou.
Para Lula, se a ONU tivesse maior representatividade política, suas decisões seriam cumpridas "e aí as coisas aconteceriam". "É isso que o Brasil defende e, sinceramente, estou muito otimista de que, neste ano, nós conseguiremos fazer uma reforma no Conselho de Segurança, nos seus membros permanentes", declarou.

Vaga temporária
O mandato temporário do Brasil no conselho começa em 1º de janeiro. Junto com o país, foram eleitos também Nigéria, Gabão, Bósnia e Líbano. O Brasil contou com votos de 182 dos 183 países votantes. Os cinco países substituirão Burkina Faso, Costa Rica, Croácia, Líbia e Vietnã.
A vaga rotativa está bem longe das aspirações do Brasil, mas segundo Maurício Cárdenas, diretor para América Latina do Instituto Brookings, a eleição é favorável para a estratégia do país. "Para obter o que o Brasil quer, é necessária uma reforma que não deve ocorrer antes do término deste mandato para o qual o Brasil foi eleito. As mudanças virão mais da necessidade de integrar o G20, o novo centro de poder, com a ONU."
O Brasil será representado no conselho por uma mulher pela primeira vez, a embaixadora Maria Luiza Viotti. Para ela, a atuação do Brasil pode ajudar na campanha pelo assento permanente. "Vamos atuar no sentido de fortalecer a capacidade do conselho de lidar com problemas muito complexos que estão na sua agenda. Esse fortalecimento deve se dar pelo diálogo e pela mediação."
Viotti explica que o Brasil elegeu o Haiti como uma das prioridades, especialmente em questões relacionadas ao desenvolvimento do país. O Brasil tem o comando militar da Minustah (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti). Outros temas eleitos como prioridade foram a situação em Guiné-Bissau, a paz no Oriente Médio e esforços em favor do desarmamento.
O Conselho de Segurança é responsável por decidir quais medidas tomar em situações consideradas de ameaça à paz. Ele é composto por cinco membros permanentes (China, França, EUA, Reino Unido e Rússia) com poder de veto e dez membros rotativos. Em 2010, além dos eleitos ontem, estarão presentes ainda Áustria, Japão, México, Turquia e Uganda.
Qualquer resolução precisa do aval de todos os membros permanentes e, de modo geral, de 9 dos 15 votos para ser aprovada. (FÁBIO GUIBU e JANAINA LAGE)


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