Pelo acordo, Equador receberá derivados de petróleo da Venezuela a preços menores

Constituinte defendida por Correa prevê aprovação por maioria simples; segundo pesquisa, 60% da população é favorável à convocação

FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A QUITO

Um dia depois de tomar posse, o presidente do Equador, Rafael Correa, 43, assinou vários acordos de cooperação com o colega e aliado Hugo Chávez, dos quais o mais importante é um generoso contrato de troca de petróleo equatoriano por derivados venezuelanos a preços menores.
Em discurso, Correa incluiu os acordos com a Venezuela entre as medidas de impacto de seu início de governo, como a convocação de um referendo para decidir sobre a realização de uma Assembléia Constituinte e a redução pela metade do seu salário de US$ 8 mil como presidente.

"Generosidade"
"Vinte e quatro horas depois de haver assumido o comando do governo nacional, já se assinam acordos tremendamente benéficos para o país e para toda a região", disse Correa, ao lado de Chávez, no Palácio de Carondelet, centro de Quito.
"A generosidade do presidente Chávez fez com que conseguíssemos um acordo bastante proveitoso, porque nem sequer vão refinar o nosso petróleo, com o qual teríamos de trazer também de regresso o resíduo, o qual não é economicamente rentável. Vamos dar-lhes, por dizer, US$ 10 milhões em petróleo cru e eles nos vão dar US$ 10 milhões de derivados a preços preferenciais", explicou Correa.
A importação de óleo diesel e de outros derivados é considerado um dos temas econômicos mais importantes do Equador. Apesar de o petróleo ser o principal produto de exportação, o país tem sido obrigado a importar a maior parte dos derivados que consome devido à falta de refinarias.
"Digam-nos os equatorianos como lhes servir, e terão todos os venezuelanos como filhos, como irmãos, como irmãs, com o coração", afirmou Chávez, em discurso recheado de referências históricas e de promessas de mais ajuda.
O venezuelano prometeu ainda parcerias para a construção de refinarias e de um pólo petroquímico e uma linha de crédito por meio da abertura de uma sucursal do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, com desembolso inicial de US$ 25 milhões.
O primeiro aporte de diesel venezuelano está previsto para chegar ao Equador já entre os dias 22 e 24 do mês que vem, a bordo do navio Manuela Sáenz (1797-1856), heroína equatoriana que viveu um longo romance com Simón Bolívar.
O presidente venezuelano está no Equador desde domingo. Além da posse oficial, participou da posse indígena e do lançamento do decreto para o referendo. Assim como na posse do presidente boliviano, Evo Morales, há um ano, Chávez estendeu sua visita para ser o primeiro governo a assinar acordos bilaterais.
O evento com Chávez foi o segundo protagonizado por Correa no Carondelet.
Pela manhã, o presidente equatoriano aumentou de US$ 15 para US$ 30 o pagamento mensal de um bônus destinado a idosos e incapacitados e criou um programa de refinanciamento da dívida de pequenos agricultores.
Cada vez mais próximo de Chávez, Correa, por outro lado, busca se distanciar dos Estados Unidos. O secretário de Comércio desse país, Carlos Gutiérrez, disse anteontem em Quito que o equatoriano notificou oficialmente Washington que não retomará as negociações para um tratado comercial com os EUA, interrompidas no ano passado pela Casa Branca em retaliação à expulsão da petroleira norte-americana Occidental.
Gutiérrez estava em Quito representando o governo do presidente George W. Bush. Ao comentar a notificação, disse que "respeita o ponto de vista" do novo governo equatoriano.

Maioria simples
Outro anúncio importante de Correa ontem foi a divulgação do estatuto da eleição, instalação e funcionamento da Assembléia Constituinte, caso venha a ser aprovada pelo referendo marcado para o dia 18 de março. Segundo pesquisas de opinião no Equador, pelo menos 60% dos eleitores aprovam a medida, principal mote da campanha do esquerdista.
O estatuto, enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), prevê que os artigos constitucionais sejam aprovados por maioria simples entre os 83 assembleístas. A Constituinte funcionará por 180 dias, prorrogável por mais 60 dias.
De acordo com o estatuto, as eleições dos constituintes ocorrerão em até 125 dias depois de uma eventual aprovação do referendo. Durante a campanha para a Constituinte, os candidatos só poderão utilizar recursos públicos de campanha.
Depois de terminada a redação da nova Carta, haverá outro referendo para ratificar ou rechaçar o texto.


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