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"Homens de preto" param Judiciário em protesto no Paquistão
Em greve desde o dia 9, advogados do país pedem renúncia de Pervez Musharraf, a quem acusam de dilapidar Justiça
Ditador destituiu chefe do Supremo, que está preso; para críticos, membros de associação da classe "fazem política com os mais pobres"
Mohsin Raza-14.fev.2008/Reuters
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Advogados protestam em Lahore por restituição do juiz Chaudhry |
IGOR GIELOW
ENVIADO ESPECIAL AO PAQUISTÃO
Eles só andam com ternos escuros, camisas brancas e gravatas pretas. Como os "homens
de preto" da cinessérie homônima, fazem da roupa um manifesto de classe, são vistos como arrogantes por uns e acham
que têm que salvar o mundo
-ou, no caso, o Paquistão.
São os advogados do país, em
greve desde o dia 9, que querem
a deposição do governo militar
de Pervez Musharraf e a restauração ao cargo do presidente da
Suprema Corte e de seus colegas afastados no ano passado.
"A base de uma sociedade é a
legalidade. Sem Judiciário, não
há isso. O que queremos é a volta do Estado de Direito", diz o
"homem de preto" Riasat Ali
Azad, secretário-geral da Associação de Advogados de Islamabad, que passou a semana num
piquete com colegas do grupo
na Corte Distrital da cidade.
O movimento é polêmico.
"Sabemos que é possível prejudicar algumas pessoas, mas
Musharraf é um criminoso e
esse sacrifício é pequeno", diz
um dos líderes da greve, o vice-presidente da Associação dos
Advogados da Suprema Corte
do Paquistão, Mohammad
Ikram Chaudhry.
Para um dos conselheiro presidenciais para assuntos constitucionais, o ex-ministro de
Assuntos Parlamentares Informação Sherafghan Niazi, o movimento é "tolo e arrogante".
"Estão fazendo política às custas dos mais pobres", diz. Faz
coro a ele o engenheiro Liaquat
Khan, que tentava descobrir o
andamento de um processo civil na Corte de Islamabad na
quinta passada: "Disseram que
o advogado não apareceu e que
terei de voltar só quando tudo
acabar. Vou votar na eleição
parlamentar de segunda contra
Musharraf, mas o que tenho a
ver com isso?", diz.
Afastamento
A queda-de-braço entre governo e Judiciário tomou proporções épicas a partir de 3 de
março do ano passado, quando
pela primeira no país um presidente afastou um chefe da Suprema Corte. Iftikhar Muhammad Chaudhry, que presidia
casos em que a legalidade de
atos do presidente do cruzamento de ditadura militar e democracia que é o Paquistão, foi
afastado, mas voltou ao cargo
por decisão da sua própria corte em junho daquele ano.
Em 3 de novembro, contudo,
Musharraf declarou estado de
emergência e suspendeu a
Constituição. Chaudhry determinou que nada disso valia e
que os militares deveriam parar de obedecer ao presidente
-acabou preso com outros sete
membros do órgão. Está sob
prisão domiciliar até hoje, assim como vários advogados.
"Foi um estupro", diz o advogado Chaudhry, que não é parente direto do juiz, mas da
mesma tribo originária.
Foi o clímax de uma disputa
que se arrastava desde que
Musharraf suspendeu direitos
constitucionais ao tomar o poder, em 1999, e, no ano seguinte, determinou que os juízes
obedecessem não à Carta, mas
à Ordem Provisória Constitucional -espécie de medida provisória para o Judiciário.
Mohammad Chaudhry estima em 90% dos 100 mil advogados que deixaram de comparecer a cortes distritais, tribunais superiores e à Corte Suprema. Os demais? "Traidores,
que estão fazendo bons negócios", diz. "Logicamente tem
gente ganhando dinheiro, mas
o fato é que aqui em Islamabad
temos uns 10 mil processos parando. Na Corte Suprema, são
5.000", diz seu colega Azad. Para defender um caso de homicídio, um criminalista ganha no
Paquistão 500 mil rúpias (cerca
de R$ 14 mil) em seis meses.
"Agora, estão cobrando
mais", diz o "homem de preto"
Azad -que não viu os filmes sobre agentes secretos americanos que lidam com alienígenas.
Na mídia, o destaque dado ao
movimento é razoável para um
país em que 80% das reportagens são sobre violência policial. Os jornais do Punjab, principal Província, de modo geral
apóiam o movimento.
Nas ruas, os protestos são pequenos, mas constantes, desde
que a polícia reprimiu com violência vários atos dos "homens
de preto" desde a prisão de
Chaudhry. Na sexta, cerca de
30 ativistas levavam cartazes
com fotos de detidos, mas não
havia advogados entre eles.
A chamada restauração do
Judiciário entrou na campanha
parlamentar, e acabou se confundindo com ela. Só a Liga
Muçulmana do Paquistão-Nawaz, de oposição, a fez de bandeira. O outro pólo opositor, o
Partido do Povo Paquistanês,
faz discurso dissimulado.
Mas os advogados trouxeram
o caso para si: vão esperar as
eleições para, no dia seguinte,
fazer uma reunião e decidir o
destino do movimento.
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