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Franceses lançam ciber-resistência a lei
Norma pretende banir da internet acusados de download ilegal; indústria comemora, mas especialistas preveem efeito pífio
Parlamento Europeu aprova
lei contra medida francesa,
mas precisa de sanção do
Conselho de Ministros;
blogs ensinam a burlá-la
HÉLIO SCHWARTSMAN
DA REDAÇÃO
Internautas franceses preparam um movimento de ciber-resistência à nova lei de proteção de direitos autorais que
pretende banir da internet
quem for acusado de fazer downloads ilegais.
Um dos blogs mais ativos
nesta empreitada, o linuxma
nua.blogspot.com, lançou o
"plano de resistência ABCDE
FUCK", que ensina internautas a burlar os mecanismos de
vigilância e os incentiva a infernizar a vida da futura polícia cibernética, a Hadopi, prevista
na Lei de Criação e Internet
(LCI), aprovada pelo Legislativo na quarta-feira passada.
A nova norma obriga os provedores de internet a fornecer
a identidade de quem baixar da
rede material protegido por
"copyright". Os usuários apanhados receberão advertências, a primeira por e-mail, a
segunda por meio de carta registrada. Se não se emendarem,
poderão ser banidos por até um
ano da internet. Um pormenor
vem causando especial irritação: o internauta excomungado estará obrigado a seguir pagando pelos serviços de acesso.
A medida é polêmica em vários planos. Para começar, ela é
juridicamente discutível, pois
cria uma pena -o banimento-
a ser aplicada por autoridade
administrativa, e não judicial.
O Parlamento Europeu
aprovou na semana passada
emenda a uma lei de telecomunicações que especificamente
proíbe governos nacionais de
impedir o acesso de cidadãos à
internet sem ordem judicial. A
emenda ainda precisa passar
pelo Conselho de Ministros.
Também se discute a questão processual. Como a LCI fala em controlar "atos suscetíveis de constituir infração" a
direitos autorais, e não "atos
que constituam infração", fala-se em inversão do ônus da prova. Do jeito que está, dizem os
adversários da norma, caberia
ao internauta acusado provar
que não fez o download e não à
ciberpolícia demonstrar o ilícito -como seria de esperar pelo
princípio de presunção da inocência, que figura na Constituição francesa há 200 anos.
Mas não são questões jurídicas as que mais animam o debate. Os opositores da lei falam
em liberticídio e fim da privacidade. Acusam o presidente Nicolas Sarkozy de ter bancado a
iniciativa só para agradar à sua
mulher, a cantora Carla Bruni.
As indústrias fonográfica e
cinematográfica comemoram a
aprovação da LCI, que ainda
precisa passar pelo Conselho
Constitucional, como mais
uma de uma série de vitórias.
No mês passado, a Justiça
sueca condenou os responsáveis pelo site Pirate Bay, que
permitia a troca de arquivos de
música, a um ano de prisão
(com sursis) e a pagar indenizações no valor de 30 milhões
de coroas (R$ 7,7 milhões).
No próximo dia 20 é a vez de
o site holandês Mininova ir a
julgamento. Representantes da
indústria querem obrigar o site
a filtrar material protegido por
direitos autorais.
É muito provável, entretanto, que essas sejam vitórias de
Pirro. Pierre Kosciusko-Morizet, que representa a associação dos provedores de internet
da França, acredita que a LCI
terá efeitos antipirataria pífios.
Internautas poderão recorrer a sites que fornecem acesso
anônimo à rede. Banidos poderão refazer a assinatura em nome de parentes.
Não são poucos os que acreditam que a batalha da indústria contra os downloads já está
perdida. É o que diz, por exemplo, o economista americano
Paul Krugman. À medida que
as tecnologias de reprodução
avançam, bens como músicas e
texto se tornam imateriais -e
difíceis de comercializar. O caminho, crê o Nobel de Economia, é vender produtos e serviços derivados dessas obras.
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