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Projeto da Eletrobrás entra na pauta do Peru com indígenas
Parte de plano de investimento de US$ 16 bi em seis usinas, projeto de hidrelétrica é rejeitado por comunidades locais
Governo promete derrubar decretos que causaram crise no país, e manifestantes determinam fim parcial
dos bloqueios de estradas
FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A TARAPOTO (PERU)
O governo do Peru incluiu na
pauta de negociação com os indígenas amazônicos, fechada
em acordo anteontem, o debate
sobre a "pertinência" do projeto da hidrelétrica Paquizapango, no rio Ene, na selva central
do país, cujo estudo de pré-viabilidade está sendo feito pela
Eletrobrás.
A hidrelétrica, que faz parte
de um pacote de seis usinas que
a estatal brasileira estuda construir em território peruano,
com investimento estimado
em US$ 16 bilhões, é rejeitada
pelas comunidades do povo asháninka das regiões (Estados)
de Madre de Dios e Junín.
A inclusão do tema mostra a
crescente articulação do movimento indígena nacional em
defesa de demandas antes tratadas localmente e evidencia
que a mesa de diálogo instalada
ontem pelo governo peruano
tem à frente um amplo contencioso, para além da revogação
de dois decretos sobre uso do
solo na Amazônia peruana.
As normas foram o estopim
da mais recente onda de protestos das comunidades da selva, que culminaram em confronto violento no início deste
mês, e serviram de catalisador
nacional dos protestos, contando com apoio dos povos da serra andina, historicamente afastados dos amazônicos.
O presidente do Conselho de
Ministros (cargo equivalente
ao de premiê), Yehude Simon,
comprometeu-se anteontem,
em reunião com lideranças na
selva central, a enviar hoje projeto de lei ao Congresso para
derrubar os decretos 1.090, ou
Lei Florestal e da Fauna Silvestre, e o 1.064, que criam novo
regime jurídico para atividades
agrícolas.
Segundo seus críticos, os decretos facilitam a exploração
madeireira e mineral de 60%
da selva e ignoram a ausência
de titularidade formal das terras pelos grupos nativos amazônicos, que alegam não terem
sido consultados.
A base governista e aliados
haviam chegado a um acordo
de simples suspensão desses
decretos na semana passada, o
que foi incapaz de esvaziar as
manifestações pelo país.
Ontem, depois das novas negociações, a organização que
congrega a maioria das etnias
da região amazônica do país pediu aos manifestantes que suspendessem a maior parte da
"medidas de força" -entre elas
as interrupções de estradas.
A revogação dos decretos não
afeta atividades da Petrobras
no país -seus contratos são anteriores. A empresa tem direito
de exploração de seis lotes, mas
só um deles está em atividade.
Hidrelétricas
Ontem, Simon usou mais
uma vez o tom conciliatório.
Disse que as comunidades originárias amazônicas foram
"historicamente esquecidas"
no país. Afirmou ainda que os
decretos são a parte "mais superficial" da agenda de negociação e anunciou que deixará o
posto assim que for solucionada a crise atual.
Enquanto isso, o presidente
conservador Alan García afirmou que o governo não recuará
da agenda de melhoria de infraestrutura para o Peru, mas
disse que será preciso "paciência" para convencer os povos
amazônicos dos benefícios dos
projetos e levá-los adiante.
Um dos eixos da agenda do
governo é exatamente a construção de usinas hidrelétricas.
A Eletrobrás, com permissão
para atuar como investidora no
exterior desde 2008, começou
a instalar neste mês seu escritório em Lima, foco do plano de
internacionalização.
Segundo a Eletrobrás, o projeto de Paquitzapango -e de
outras quatro usinas- passa
por estudos de pré-viabilidade
que devem terminar em agosto.
Enquanto grupos de comerciantes e empresários da região
exigem a construção de Paquitzapango, alegando que a região
tem densidade demográfica
baixíssima, a líder asháninka
Ruth Buendía, presidente da
Care (Central Asháninka do
Rio Ene), diz que a usina será o
fim das 18 comunidades da etnia que vivem na região do Ene.
"A represa vai inundar a área
onde vivem 400 comunidades.
Estamos tentando arrumar dinheiro para ir ao Brasil, protestar", disse à Folha Ruth Buendía, de Satipo, uma das principais cidades da região de Junín.
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