São Paulo, quinta-feira, 17 de junho de 2010

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FOCO

Buenos Aires cria sistema de delação de infrações pela web

GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES

Os motoristas de Buenos Aires começaram a semana mais desconfiados. Qualquer pessoa agora é um guarda de trânsito em potencial e pode multar os infratores com um simples e-mail à prefeitura da capital argentina.
O sistema de denúncias pela internet só exige a foto do carro flagrado em situação irregular e a identificação do "dedo-duro", que pode ser chamado para confirmar as informações.
No primeiro dia, a prefeitura recebeu 99 e-mails e aplicou 35 multas. A maioria era de casos de veículos estacionados irregularmente em cima da calçada.
Grande parte das denúncias foi descartada porque não permitia a identificação da placa do carro ou não continha o nome e número de documento de quem fez a acusação.
O principal objetivo da medida é coibir o estacionamento em fila dupla, o uso irregular de vagas para deficientes físicos e a invasão de faixas de pedestres.

CRÍTICAS
Como a denúncia de infrações por cidadãos comuns já era prevista na legislação local, o único trabalho da prefeitura foi divulgar o endereço eletrônico no qual recebe as fotos.
Para a oposição e especialistas, o sistema tenta compensar a incapacidade de fiscalização do órgão de trânsito municipal.
Os críticos também não concordam em exigir a identificação de quem denuncia, porque constrange e pode gerar conflitos, segundo eles.
A administração da capital argentina diz que a iniciativa tenta promover uma mudança cultural, para que os "cidadãos se envolvam na resolução dos problemas da cidade e não deixem tudo na mão do Estado".
O órgão responsável pela fiscalização das via urbanas admite que não tem condições de estar presente em todos os bairros da cidade.


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