São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2011

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Relatório do Banco Mundial defende programas sociais

Evidência a partir de 149 estudos é que políticas como o Bolsa Família são eficazes

Gerente da entidade diz que essas iniciativas devem ser combinadas com incremento da qualidade de ensino

ANTÔNIO GOIS
DO RIO

Um relatório do Banco Mundial divulgado ontem conclui que programas de proteção social -caso do Bolsa Família- têm impacto significativo na redução da pobreza, deixando as populações beneficiadas menos vulneráveis a crises econômicas.
O documento (uma revisão de 149 estudos sobre 56 programas em 32 países) conclui que há evidências sólidas de que essas intervenções ampliam o acesso a serviços de educação e saúde e diminuem o trabalho infantil.
Ainda não é possível, no entanto, concluir qual impacto há no longo prazo, pois 74% dos estudos se restringem aos dois primeiros anos de existência dos programas, e somente dois (do México e da Colômbia) apresentam resultados para um período maior que oito anos.
A lógica desses programas, especialmente no caso de transferências condicionadas, é aliviar de forma imediata a miséria e garantir que crianças tenham maior acesso a saúde e educação, rompendo o ciclo de transmissão intergeracional da pobreza.
Embora ressalve que a evidência é escassa pelo pequeno número de estudos de longo prazo, o relatório é otimista ao citar que, nos casos já avaliados, a melhoria na renda persistiu ao longo de anos, provavelmente por causa do aumento da escolaridade.
O Banco Mundial é financiador de vários programas de transferência de renda. Helena Ribe, gerente de proteção social para a América Latina e Caribe, diz que a expectativa é de que resultados positivos aparecerão em novos estudos de longo prazo.
"Mas esses programas são apenas um dos meios. Essas iniciativas precisam, por exemplo, ser combinadas com a melhoria da qualidade da escola", afirma.
Apenas seis dos 149 estudos avaliados investigaram se houve melhoria neste quesito ao final do ensino médio. Três deles chegaram a resultados positivos, e três não encontraram impacto significativo.
O relatório traz informações também sobre efeitos indiretos desses programas, como a redução da gravidez precoce, e afirma que não há evidência de que eles estejam desestimulando adultos a trabalhar.
Numa das citações a avaliações do Bolsa Família, o Banco Mundial afirma que o programa, ao contrário dos temores de uma parcela da sociedade, não funcionou como incentivo para aumento da fecundidade em famílias muito pobres.


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