Entidades no país avaliam que juízes podem se recusar a fazer uniões ou evitar adoções por homossexuais

Juíza de paz declara que não fará casamentos entre pessoas do mesmo sexo porque obedecerá primeiro "à lei de Deus"

GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES

Apesar da lei recém-aprovada que prevê o casamento gay na Argentina, os casais homossexuais do país devem enfrentar obstáculos para se casar ou adotar filhos.
Há dois dias, o Senado argentino sancionou em uma votação apertada uma alteração no Código Civil que teoricamente iguala os direitos de casais gays e heterossexuais.
Na prática, porém, é provável que haja dificuldades, principalmente em relação à adoção. Como cabe aos juízes escolher a família ou a pessoa que tem melhores condições para adotar, magistrados conservadores podem evitar entregar as crianças a casais gays.
"Alguns [juízes] serão mais resistentes, porque têm medo ou dúvida. Mas, com o passar do tempo, é provável que se normalize", afirma a diretora nacional da Infância, Marisa Graham.
Para a FALGBT (Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), as maiores dificuldades ocorrerão em Províncias e cidades do interior. "A adversidade talvez ocorra nas cidades que resistiram à legalização do casamento gay, porque os juízes são reflexo da sociedade em que vivem", diz Esteban Paulón, secretário-geral.
Ontem, a juíza de paz da Província de La Pampa Marta Covella disse que não realizará casamentos entre gays porque obedece primeiro à lei de Deus e, depois, à dos homens. "Se aparecem pedidos [de gays], o juiz suplente realiza o casamento, mas não eu. Uma relação entre homossexuais é uma coisa má diante dos olhos de Deus."
A FALGBT vai apresentar uma denúncia contra a juíza de paz por não cumprir com seus deveres públicos.


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