São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2007

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Iraque tenta salvar lei sobre petróleo

Grupos étnicos não se entendem sobre partilha de renda, e curdos assinam contratos independentes

DO "NEW YORK TIMES", EM BAGDÁ

Um compromisso em torno de um projeto de lei sobre os campos de petróleo no Iraque, acordado em fevereiro após meses de negociações entre os diferentes grupos iraquianos, parece ter caído por terra.
Negociadores se reuniram em Bagdá na última quarta para tentar salvar o acordo, no momento em que crescem as discordâncias entre o ministro do Petróleo, Hussain al Shahristani, e autoridades do governo provincial do norte curdo do país, onde se situam alguns dos maiores campos petrolíferos.
Shahristani, da coalizão xiita que controla o governo federal, negociou o acordo com líderes curdos e sunitas. Desde então, porém, os curdos implementaram uma versão regional da lei que, segundo ele, é ilegal.
A lei do petróleo, que regeria a administração dos campos petrolíferos, é um dos marcos que o governo Bush impôs aos iraquianos. Por várias vezes chegou-se perto de um acordo.
"Houve momentos em que parecíamos estar quase lá, mas algo deu errado", disse o vice-premiê Barham Salih, curdo.
A nova lei já foi submetida ao Parlamento iraquiano, que há meses não consegue agir nessa questão. Contribui para a disputa a decisão tomada pelos curdos de começar a assinar contratos com companhias petrolíferas internacionais antes de ser aprovada a lei federal.
Além disso, alguns sunitas deixaram de apoiar o pacto em parte devido a um contrato que o governo curdo assinara anteriormente com uma empresa sediada nos Emirados Árabes Unidos, a Dana Gas, para desenvolver reservas de gás.
Os curdos dizem que sua lei provincial respeita os termos da Constituição iraquiana, que concede autonomia às Províncias em seus assuntos internos. Mas Shahristani acha que a iniciativa é uma espécie de declaração de independência curda.
O premiê Nuri al Maliki, xiita, sugeriu retornar à formulação original do pacto e tentar novamente fazer o projeto de lei passar pelo Parlamento.
Salih disse que há um consenso básico quanto ao retorno à formulação original, mas admite que os sunitas talvez queiram um acordo que inclua modificações na Constituição para proteger seus interesses. Uma lei sobre a partilha da renda está sendo desenvolvida.


Tradução de CLARA ALLAIN

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