São Paulo, sábado, 17 de outubro de 2009 |
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Conselho da ONU endossa texto sobre Gaza
Palestinos conseguem apoio de 25 dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos; França chama decisão de "farsa diplomática"
LUCIANA COELHO DE GENEBRA O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou ontem uma resolução que condena as políticas restritivas de Israel em Jerusalém Oriental e exorta israelenses e palestinos a investigarem crimes de guerra cometidos por ambos os lados no mais recente conflito em Gaza, como recomenda um polêmico relatório sobre o tema. A margem estreita ilustra as turbulências causadas pelo texto entre os 47 membros do conselho. Houve 25 votos a favor, 11 abstenções e 6 votos contra. Cinco países se negaram a votar -inclusive França e Reino Unido. Paris alegou que a votação foi "prematura" e que a decisão é uma "farsa diplomática". Avalizam a resolução o Brasil, a Rússia, a China, a Índia, a África do Sul, os demais países latino-americanos com exceção de México e Uruguai (que se abstiveram) e os grupos árabe e africano, além do Movimento dos Não Alinhados e da Conferência Islâmica. O texto votado ontem foi recolocado em discussão pela Autoridade Nacional Palestina em caráter extraordinário após pressões internas sobre o presidente Mahmoud Abbas, que retirara sem explicar uma proposta de resolução similar colocada há duas semanas, durante a sessão ordinária do conselho. A resolução se divide em três pontos, mas seu cerne é o segundo, que endossa o relatório da missão investigativa liderada pelo juiz sul-africano Richard Goldstone sobre a ofensiva militar israelense contra Gaza em dezembro e janeiro passados e pede a implementação de suas recomendações. Goldstone, que é judeu, concluiu que as Forças Armadas israelenses e o grupo radical palestino Hamas, que controla Gaza, cometeram crimes de guerra durante o conflito, que deixou cerca de 1.400 palestinos e 13 israelenses mortos. Mas, embora condene os militantes palestinos, é muito mais duro com os israelenses, acusados de visar civis deliberadamente. Israel não colaborou com a missão, que usou como base testemunhos e entrevistas com autoridades. Por fim, em uma longa lista, o juiz recomenda que, se as investigações de ambos os governos não forem consideradas satisfatórias pelo Conselho de Direitos Humanos, em seis meses a questão deve ser remetida ao Conselho de Segurança da ONU e teoricamente aos promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo o "Financial Times", o promotor-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, examina se tem jurisdição sobre os crimes em Gaza. Israel não reconhece o tribunal. O fato de o foco do relatório recair predominantemente sobre suas ações levou ao imediato rechaço de Israel, que ameaçou retirar-se das conversações de paz com os palestinos, e municiou os EUA de argumentos para acusar a missão investigativa de parcialidade e pendor político. Washington, ausente do conselho por oito anos, usa o histórico de voto do órgão contra Israel para questioná-lo. O texto foi intensamente criticado pela imprensa americana e mesmo pela europeia, apesar do endosso da maioria dos governos durante o debate ocorrido há duas semanas. Ontem, a maioria dos países europeus se absteve, sendo que a Itália, a Hungria, a Holanda, a Ucrânia e a Eslováquia votaram contra, assim como os EUA, aliados de Israel, que se declararam "desapontados". Mesmo entre os países favoráveis houve dissonância, sendo a principal do Brasil, que votou pelos palestinos, mas fez ressalvas. O tema deve voltar a ser abordado na próxima sessão regular do conselho, em março. Próximo Texto: Sem sucesso, Brasil tenta evitar remissão a Conselho de Segurança Índice |
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