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ITÁLIA
Decisão é motivada por veto presidencial que ameaça canal do premiê
Berlusconi diz que fará lei que ajuda as suas TVs
DA REDAÇÃO
O primeiro-ministro italiano,
Silvio Berlusconi, sofreu um sério
revés na noite de segunda-feira
com a decisão do presidente do
país, Carlo Azeglio Ciampi, de vetar lei que favorecia o seu império
de mídia. Berlusconi disse ontem
que seu governo estuda agora a
edição de uma lei emergencial para evitar que a Rede 4, canal de sua
propriedade, seja impedida de
continuar transmitindo com sinal
aberto.
A lei aprovada no começo deste
mês diminui as restrições à propriedade de veículos de comunicação e às receitas de propaganda
e abre o caminho para a privatização parcial da RAI (a TV estatal).
Ciampi devolveu a lei ao Parlamento, argumentando que ela
não garante a pluralidade na mídia e que poderia levar à formação de "posições dominantes" especialmente na área publicitária.
Decisão inesperada
A decisão de Ciampi surpreendeu a todos. Foi apenas a terceira
vez na atual legislatura em que o
presidente usou o poder de veto e
a primeira em que isso acontece
por razões não-orçamentárias.
A oposição diz que a legislação
foi feita para atender aos interesses de Berlusconi, o homem mais
rico da Itália. Já os políticos de
centro-direita que apóiam o governo afirmam que ela tornará a
mídia italiana mais competitiva.
A Justiça italiana havia determinado que, a partir de janeiro, um
dos três canais de Berlusconi passasse a ser transmitido via satélite,
o que causaria perdas de audiência e publicitárias (cerca de US$
307 milhões por ano). A lei aprovada pelo Parlamento cancelava
essa obrigação.
O veto de Ciampi significa que,
a partir do ano que vem, a Rede 4
deixará de ser um canal aberto
-a menos que Berlusconi edite
uma lei emergencial congelando a
mudança enquanto o Legislativo
reexamina a questão.
"Seria um monumento ao conflito de interesses", disse o parlamentar oposicionista Giuseppe
Giulietti sobre a anunciada intenção de Berlusconi de intervir a favor da Rede 4. O Parlamento agora pode fazer emendas à lei com
base nas recomendações de
Ciampi ou pode aprovar o mesmo texto novamente. Caso isso
aconteça, o presidente será obrigado a sancionar a lei.
A holding da família de Berlusconi controla os três principais
canais de televisão privados do
país (Itália 1, Rede 4 e Canal 5).
Acrescentando-se a esses os três
canais da RAI, o premiê exerce influência sobre estimados 95% da
audiência da TV italiana.
O veto de Ciampi vem se somar
à tentativa fracassada de Silvio
Berlusconi há poucos dias de evitar que a reunião de cúpula da
União Européia terminasse sem a
aprovação do projeto de Constituição. Analistas acreditam que as
duas derrotas sucessivas possam
enfraquecer sua posição de primeiro-ministro.
Com agências internacionais
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