São Paulo, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

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Ministro critica tratado nuclear às vésperas de revisão

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao mesmo tempo em que resiste a sanções ao Irã por seu programa nuclear, o governo brasileiro engrossa críticas ao TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear), a menos de três meses da conferência de exame do acordo, em Nova York.
Os gestos fazem parte de um único movimento de reação às pressões de potências que dispõem de bombas nucleares contra países que desenvolvem a tecnologia nuclear, avalia o ministro Samuel Pinheiro Guimarães (Assuntos Estratégicos), que assumirá em breve o comando do grupo interministerial encarregado do programa nuclear brasileiro.
"O TNP não é apenas um tratado de não proliferação, é um tratado de desarmamento. As potências nuclearmente armadas se comprometeram a se engajar no desarmamento completo e não o fizeram. Mais do que isso: possivelmente aumentaram o seu potencial de destruição", disse à Folha.
Expoente da ala antiamericana do governo e ex-secretário-geral do Itamaraty, Guimarães diz que o Brasil não é um ator coadjuvante no debate nuclear mundial: "O Brasil é 1 dos 3 países do mundo -ao lado da Rússia e dos EUA- que têm reservas de urânio e tecnologia para enriquecer".
Dono da sexta maior reserva de urânio conhecida, o Brasil tem meta de dominar a tecnologia de enriquecimento em escala industrial até 2014.
A resistência a inspeções mais amplas e sem aviso prévio da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) está expressa na Estratégia Nacional de Defesa, de dezembro de 2008. O documento deixa claro que o país não aceitará acréscimos ao TNP que ampliem restrições a países que desenvolvam tecnologia nuclear.
"O protocolo adicional prevê inclusive inspeção sem razão, sem motivo, sem aviso, em qualquer parte do território brasileiro. Isso não convém a países que têm a tecnologia de enriquecimento de urânio", diz ele. As centrífugas brasileiras usam eletromagnetismo para girar em seus eixos, tecnologia considerada inovadora que reduz o desgaste das peças.
Representará o Brasil na conferência o embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares. Concluído em 1968, o TNP entrou em vigor no Brasil apenas em 1998, sob o governo Fernando Henrique Cardoso.


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