São Paulo, sábado, 18 de dezembro de 2010
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Chávez ganha superpoderes por 18 meses Em manobra de última hora, aliados do presidente venezuelano no Legislativo ampliam prazo da lei habilitante Pretexto são chuvas; presidente pretende neutralizar oposição na Assembleia, que assume em janeiro
FLÁVIA MARREIRO DE CARACAS Numa manobra de última hora, a Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo governo, aprovou ontem lei que dá a Hugo Chávez poder para legislar por decreto por 18 meses, e não por um ano, como havia sido proposto inicialmente. Desta maneira, Chávez poderá baixar decretos-lei a respeito de nove áreas até julho de 2012 -ou seja, seis meses antes de cruciais eleições presidenciais. O presidente argumenta que necessita da prerrogativa legislativa para responder à crise provocada pelas fortes chuvas, que deixaram 130 mil desabrigados, inundaram cidades inteiras na costa e arrasaram plantações. A oposição, porém, se declarou em "emergência" e afirma que Chávez quer esvaziar o próximo Parlamento, que assume em 5 de janeiro. Na nova Assembleia, o chavismo não terá mais maioria qualificada (2/3) para passar leis nem 99 votos para aprovar a lei habilitante para o Executivo. A proposta de estender os superpoderes por um ano e meio foi feita pela presidente da Assembleia, Cilia Flores. O pequeno grupo opositor no atual Parlamento - só há dissidentes do chavismo, porque a oposição boicotou as eleições legislativas de 2005- reagiu. "Chávez governará de maneira autocrática e sem controle algum a partir de 1 de janeiro. Só falta que ele determine que a Assembleia só se reúna uma vez por ano", disse Ismael Garcia, do Podemos, partido que rompeu com o governo em 2007. "Peço que essa lei seja aprovada com o coração. Com as duas mãos. Não podemos ser indiferentes à dor das pessoas", retrucou o governista Carlos Escarrá. TELECOMUNICAÇÕES Será a quarta vez em 11 anos que Chávez terá superpoderes legislativos. A mais recente lei habilitante foi aprovada em 2007. Por meio dela, o presidente decretou a nacionalização do setor petroleiro e mudou as Forças Armadas. Pelo texto aprovado ontem, Chávez terá poder agora também para "ditar e reformar normas regulatórias do setor de telecomunicações e tecnologia de informações". O trecho levantou alerta de entidades como a Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que teme restrições à imprensa. Outro grande campo da lei é o financeiro e tributário. O presidente informou que decretará o aumento do Imposto de Valor Agregado. O anúncio do aumento provocou uma grita de economistas locais. Eles advertiram o governo de que subir a carga tributária neste momento vai dificultar a recuperação da economia do país. Texto Anterior: FOLHA.com Próximo Texto: Clóvis Rossi: Mercosul ganha voz. Falta falar Índice | Comunicar Erros |
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