DA REDAÇÃO

Depois de um dia inteiro de impasse provocado pela China, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas encerrou ontem, em Genebra, na Suíça, sessão-chave que definiu suas regras de funcionamento.
Segundo o texto que deve ser distribuído hoje, o órgão institui um "mecanismo de revisão periódica universal" (RPU) da situação dos direitos humanos em todos os países integrantes da ONU -até dos EUA, que decidiram não integrar o conselho.
"É o avanço principal porque o mecanismo assegura que todos os países serão revistos e que não haverá seletividade política, algo sempre criticado pelo Brasil", disse à Folha o embaixador Sérgio Florêncio, representante do governo brasileiro na ONU em Genebra.
O conselho, com 47 países-membros, substitui, desde 2006, a Comissão de Direitos Humanos da ONU, criticada, entre outros pontos, por condenar países em desenvolvimento e raramente se pronunciar sobre abusos cometidos nos países ricos.
Além do RPU, países e temas específicos continuarão a ter acompanhamento por relatores especiais designados pelo conselho, como ocorria na comissão.
ONGs ligadas a direitos humanos, porém, criticaram o fato de tanto Cuba quanto Belarus não terem sido incluídos entre os países com relatores especiais. "Gostaríamos que fossem mantidos", diz a brasileira Lucia Nader, da ONG Conectas, consultora da ONU na área.
A aprovação do texto foi conseguida no último minuto de prazo -meia-noite de ontem na Suíça- com o recuo da China, que desistiu de exigir maioria qualificada (dois terços dos 47 membros do conselho) para a aprovação de qualquer relatório sobre a situação de direitos humanos em um país. Os chineses, porém, conseguiram enxertar no texto a recomendação para que relatórios contem preferencialmente com a apoio de um terço dos países para serem apresentados.


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