Decisão veta publicação, por um mês, de imagens "violentas, sangrentas e grotescas" em meios impressos

"El Nacional" também não poderá publicar informações sobre violência, preocupação nº 1 dos venezuelanos

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

Um tribunal de Caracas proibiu todos os jornais da Venezuela de publicar, por um mês, imagens "violentas, sangrentas e grotescas" para proteger crianças e adolescentes. Jornais locais e associações internacionais de imprensa classificaram a sentença de censura prévia.
A decisão foi tomada anteontem à noite em resposta a um processo aberto a pedido do Ministério Público e da Defensoria do Povo, equivalente à Ouvidoria Pública, para investigar a publicação de uma foto do necrotério de Caracas na edição de sexta-feira do jornal "El Nacional".
A fotografia, que o jornal de oposição ao governo diz ser de dezembro de 2009, mostra cadáveres em macas e no chão, sugerindo o colapso operacional do necrotério de Bello Monte, o único da cidade. Na segunda, o também oposicionista "Tal Cual" reproduziu a foto.
Além da proibição geral, o "El Nacional" também não poderá publicar "informações" de conteúdo grotesco e violento até a decisão final sobre a ação contra o jornal.
Por isso, o "El Nacional" trouxe a capa com espaços para fotos com a tarja "censurado". Duas páginas internas dedicadas a crimes e notas policiais também apareceram com a tarja.
A Sociedade Inter-Americana de Imprensa (SIP) lançou nota chamando a medida de "torpe política de Estado a favor da censura prévia", "mais um elemento" para tentar controlar informação às vésperas do pleito legislativo de setembro.
Já a ONG Repórteres Sem Fronteiras afirmou que a decisão peca "pela amplitude e imprecisão". Ressalvou, porém, que a publicação da foto "violenta" levanta questões sobre a responsabilidade dos meios de comunicação quanto a esse tipo de conteúdo.
À Folha o presidente e diretor do "El Nacional", Miguel Enrique Otero, disse que se trata de uma censura política e defendeu a publicação da foto.
À noite, investigadores do Ministério Público foram à Redação do jornal buscar a câmera e cartões de memória com a foto do necrotério. Desistiram, porém, da inspeção, disse o "El Nacional".

"PORNOGRAFIA"
A medida da Justiça provocou críticas até do jornal "Últimas Notícias", próximo do chavismo. "Toda a sentença é absurda e, pela primeira vez, desde 1999, o Estado venezuelano dá motivos a que digam que restringe a liberdade de informar", escreveu o diretor do jornal, Eleazar Díaz Rangel.
Em reunião ministerial transmitida pela TV, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que a publicação da foto é um ato de "pornografia" jornalística do "El Nacional", ante a perspectiva da oposição ser derrotada nas eleições para a Assembleia Nacional.
A insegurança é a preocupação número um dos venezuelanos, segundo pesquisas. Não há cifras oficiais desde 2006, mas dados extraoficiais falam que Caracas registrou em 2009 a marca de 140 assassinatos por 100 mil habitantes.
A publicação da foto de fato acendeu o debate sobre a questão na Venezuela. Nesta semana, Chávez foi todos os dias à TV defender suas políticas de segurança. Disse que "assume" a responsabilidade pelo problema, mas também cobrou ações de governadores da oposição.
O venezuelano disse ainda que os delinquentes de hoje foram as crianças de rua dos governos anteriores.


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