São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2008

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Morales insiste em referendos sobre Carta

Na abertura de diálogo com governadores, presidente recorre a pressão de movimentos sociais para dobrar oposição

Pré-acordo firmado entre vice-presidente e opositores previa adiamento das consultas; cerco camponês a Santa Cruz vira barganha

FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A COCHABAMBA

O presidente da Bolívia, Evo Morales, modificou o pré-acordo fechado com a oposição e ofereceu ontem aos governadores trocar um consenso mínimo -que inclua abrir caminho para a ratificação do novo texto constitucional- pela realização plena da Expocruz, a maior feira de negócios do país, que começa hoje no rico e opositor departamento de Santa Cruz.
A feira cruzenha, já afetada pela onda de bloqueios rodoviários promovidos pela oposição a Morales nas últimas três semanas, agora é ameaçada pelo cerco à capital departamental de movimentos sociais que apóiam o governo e pretendem exigir a devolução de instituições nacionais ainda sob controle de grupos aliados do governo regional.
Até o fechamento desta edição, os governadores oposicionistas de Santa Cruz, Beni, Tarija e Chuquisaca ainda debatiam a proposta de Morales na cidade de Cochabamba (centro), onde os blocos em conflito abriram negociações ontem.
As informações são do porta-voz da Presidência, Ivan Canelas, único a falar oficialmente do encontro fechado, assistido por facilitadores nacionais e internacionais, incluindo o embaixador brasileiro em La Paz, Frederico de Araújo.
O texto da proposta, exibido depois, não incluía a "salvação" da Expocruz. Antes, Canelas havia dito que, se fechassem um acordo, o presidente Morales garantiria o fim do cerco a Santa Cruz. "Se o presidente está propondo isso, é porque fez suas consultas", afirmou.
A principal novidade da proposição de Morales é reintroduzir a convocação dos referendos que faltam para ratificar a nova Constituição, aprovada no ano passado por constituintes governistas, como condição para o diálogo.
Só um capítulo do texto da Carta, o referente às autonomias departamentais, seria "melhorado", diz a proposta.

Barganha
No pré-acordo negociado pelo vice-presidente Álvaro García Linera e pelo governador de Tarija, Mario Cossío, o governo havia cedido. Congelaria em ao menos um mês, prorrogável, a análise, pelo Congresso, da convocação das consultas.
São dois os referendos: um que perguntará se o tamanho máximo de latifúndios deve ser 5.000 ou 10 mil hectares; outro que ratificará ou não a Carta como um todo. Fortalecido pelo referendo que o ratificou no cargo com 67% dos votos, em 10 de agosto, Morales decidiu abrir caminho às consultas sobre a Carta. Esse foi o estopim para os protestos da oposição.
A mudança sinaliza que o governo sente-se fortalecido demais para ceder aos governadores a ponto de abrir mão da nova Carta, a principal bandeira de Morales e uma exigência dos movimentos sociais aliados.
Morales atendeu a uma demanda da oposição, em sua proposta: a eleição direta de legisladores departamentais. Propôs também, porém, que se elejam subgovernadores -considerando a força do governo na área rural, essa proposta não deve agradar aos opositores.
Os demais pontos repetem o documento de pré-acordo, que propõe montar três mesas de discussão: 1) distribuição da renda do gás, 2) compatibilizar autonomias departamentais e a nova Constituição e 3) "pacto institucional", para a nomeação dos juízes que faltam nos tribunais superiores e no Conselho Nacional Eleitoral.


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