CÍNTIA CARDOSO
DE NOVA YORK

Com mais de 600 mil pacientes insatisfeitas e depois de mais de uma década de banimento do mercado, as próteses de silicone para os seios podem estar prestes a voltar para os consultórios dos cirurgiões plásticos dos EUA.
Na semana passada, um painel de conselheiros da FDA (a agência que controla a venda de medicamentos e alimentos nos EUA) atestou a segurança dos implantes de silicone fabricados pela empresa norte-americana Inamed.
Essa recomendação é o primeiro passo para a volta das próteses. A Inamed seria a única companhia beneficiada, mas a FDA ainda não definiu data para o parecer definitivo. Na maioria dos casos, o órgão endossa as avaliações emitidas pelo seu painel de conselheiros. "Acredito que uma grande quantidade de informação já tenha sido divulgada", diz Michael Miller, cirurgião plástico membro do painel da FDA. "Os riscos são pequenos e conhecidos. O paciente pode decidir", completou Miller.
Por determinação da FDA, se as próteses voltarem a ser utilizadas, os pacientes serão obrigados a assinar um termo de compromisso antes de se submeterem à cirurgia. "Com essa cláusula, dificilmente mulheres que tiverem problemas de saúde causados pelo silicone poderão processar os fabricantes", informa o advogado Kenneth B. Moll, do escritório de advocacia Kenneth B. Moll & Associados. O escritório é um dos maiores representantes de causas contra a indústria de próteses.
A polêmica sobre a segurança do silicone está reaberta. "Esse estudo da Inamed é superficial. Não houve uma amostra diversificada de mulheres. Essas próteses nunca deveriam ser usadas novamente", argumenta Moll. A Inamed rebate. Para a empresa, as pesquisas são confiáveis e a utilização de implantes de silicone é o tema mais estudado na FDA.
Em 1992, o órgão proibiu o uso de implantes de silicone no país depois de uma enxurrada de reclamações de pacientes com deformações e com outros problemas de saúde causados pelos produtos.
À época, o órgão concluiu que as próteses não eram seguras. O risco de vazamento do silicone para o corpo e informações insuficientes sobre os potenciais perigos das próteses foram as razões alegadas para o banimento. Hoje, as próteses podem ser usadas em pequena escala. Apenas cirurgias de reconstrução mamária ou de substituição de próteses defeituosas estão autorizadas.
Mas, em meados de outubro, a FDA recebeu um pedido para a liberação comercial das próteses -com uma série de estudos e pareceres laboratoriais fornecidos pela Inamed. De acordo com essas pesquisas, não há comprovação da relação entre próteses de silicone e doenças crônicas ou graves como lúpus e neuropatias.
O risco de vazamento de gel para o corpo, apontado há 11 anos como a maior falha desses produtos, foi considerado pequeno. Segundo a Inamed, 1,2 % das mulheres que usaram os implantes para aumentar os seios tiveram esse problema.

Processos milionários
Paralelamente à discussão sobre a segurança dos implantes, correm processos milionários contra os fabricantes.
Estimativas de órgãos de saúde dos EUA calculam que, desde o surgimento em 1962, as próteses foram implantadas em 2 milhões de mulheres. Desse total, cerca de 600 mil estão registradas num programa coletivo de indenização por danos causados pelas próteses de diversos fabricantes. Aproximadamente 85 mil já receberam indenizações totais ou parciais.
Entretanto muitas das mulheres inscritas nesse programa, explica o advogado Moll, ainda não desenvolveram nenhuma doença associada aos implantes. Elas se registraram por precaução. "Essa é uma recomendação que fazemos às nossas clientes, já que esse acordo é válido até 2015", diz. O escritório comandado por ele representa 15 mil pacientes. As indenizações obtidas por suas clientes somam mais de US$ 5 bilhões.
O maior número de processos de consumidoras americanas e também de outras partes do planeta é dirigido contra a empresa Dow Corning, que até o começo dos anos 90 detinha 50% do mercado.
O volume expressivo de indenizações, que hoje soma mais de US$ 6 bilhões, levou a empresa à falência. Um novo acordo entre as vítimas e a Dow Corning foi assinado. O cronograma de pagamentos ainda não foi estabelecido, mas cada paciente poderá receber uma indenização que parte do piso de US$ 5 mil, mas pode chegar a US$ 250 mil. Essa tabela de valores é bem menor que os pedidos iniciais de indenização, que variavam de US$ 200 mil a US$ 1 milhão.



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