São Paulo, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2004

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EUA

Cidade decide processar a Califórnia

San Francisco contesta veto estatal à união gay

DA REDAÇÃO

O juiz James Warren, da Corte Superior da Califórnia, exortou ontem a cidade de San Francisco a parar de emitir licenças matrimoniais para casais homossexuais, que na última semana procuraram em peso as permissões após a decisão do prefeito Gavin Newsom de legalizar o casamento gay.
Hoje, um colega de Warren, o juiz Robert Evans Quidachay, também deve deliberar sobre o casamento gay com base em um processo aberto contra o município. Já Warren esperará até uma audiência marcada para 29 de março para decidir se as licenças devem ou não ser suspensas.
Em contrapartida, o município -que já emitiu 2.800 licenças matrimoniais para casais homossexuais em apenas uma semana- prometeu processar o Estado na tentativa de alterar uma lei que define o casamento estritamente como uma união entre um homem e uma mulher.
"Estamos abrindo o processo em San Francisco nesta tarde [na tarde de ontem]", disse Therese Stewart, funcionária da Procuradoria municipal.
A decisão de San Francisco de liberar o casamento gay já foi criticada pelo presidente George W. Bush, que defende a inclusão de uma emenda à Constituição que restrinja o casamento a heterossexuais. O código familiar da Califórnia possui uma cláusula semelhante, que Stewart alega ser "inconstitucional".


Com agências internacionais

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