FABIANO MAISONNAVE
DA REDAÇÃO

Estudo do Banco Mundial (Bird) divulgado ontem sobre políticas fundiárias em todo o mundo defende que a garantia do direito à posse de terra a pessoas pobres e o incremento do mercado fundiário -principalmente o sistema de arrendamento- são fatores fundamentais para facilitar o acesso à terra e promover crescimento econômico.
Sobre a reforma agrária, o Bird conclui que ela tem produzido resultados divergentes, citando como exemplos positivos o Japão, a Coréia do Sul e Taiwan, que realizaram reformas logo após a Segunda Guerra (1939-45). Por outro lado, a reforma agrária tem fracassado na América Latina.
De acordo com o Bird, a falta de políticas claras sobre o uso da terra tem gerado conflitos em vários países, como Camboja, Colômbia, Zimbábue e Costa do Marfim.
Por outro lado, em países onde há políticas voltadas para a garantia da posse da terra e para a facilitação de transações fundiárias, tem melhorado o acesso de pessoas pobres. São exemplos: China, México, Tailândia e Uganda.
Coordenado pelo economista alemão Klaus Deininger, "Políticas Fundiárias para Crescimento e Redução da Pobreza" levou três anos para ser concluído e é o primeiro do gênero financiado pelo Banco Mundial desde 1975.

Arrendamento
O Banco Mundial enfatizou especialmente a necessidade de assegurar o direito à posse a pequenos proprietários e arrendatários.
De acordo com o estudo, essa segurança aumenta o valor da terra e, com ele, o patrimônio de pessoas pobres. A estabilidade também dá garantias de proteção contra corrupção, além de aumentar a demanda por serviços públicos, como saúde, educação e saneamento básico.
Sobre o arrendamento, o estudo do Bird afirma que é uma forma barata de garantir o acesso à terra, que incentiva a distribuição de terra e de renda, além de promover um comércio rural paralelo.
O sistema também faz com que a terra seja explorada por usuários mais eficientes, já que o proprietário muitas vezes não tem interesse em cultivá-la. Além disso, realoca o dinheiro que seria usado na compra de uma área diretamente para a produção.
Apesar dessas vantagens, o estudo adverte que o sistema de arrendamento e o mercado fundiário não resolvem sozinhos a distribuição de terra.
Sobre a reforma agrária, o Bird afirma que, na maioria dos casos, essa política tem sido ilusória e, quando funciona, o resultado só aparece a longo prazo.


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