São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 2003 |
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UGANDA INCENTIVO AO ARRENDAMENTO E DIREITOS À MULHER A idéia no país africano foi fazer com que uma parcela significativa da população rural tivesse acesso à terra, mas não mais por meio da propriedade coletiva das aldeias. O quadro era juridicamente complexo. Foi preciso que a Lei Agrária não mais impedisse, a partir de 1998, que a mulher fosse proprietária ou tivesse a obrigação de ter um homem como sócio. Estimulou-se o arrendamento. Terras arrendadas, que representavam 13% em 1992, já eram 36% em 1999. Os arrendatários aumentaram a produtividade por hectare. Houve significativa melhora na relação jurídica do agricultor com a propriedade, com redução de disputas. Texto Anterior: Modelos de reformas - México: SOLUÇÃO DE CONFLITOS E TERRAS DEVOLUTAS Próximo Texto: China: DESCOLETIVIZAÇÃO E ARRENDAMENTO LONGO Índice |
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