Juiz levanta veto a fotos de violência em jornais decretado na terça, mas mantém proibição para o "El Nacional"

OEA e ONU haviam criticado a medida, pedindo "garantias plenas para o exercício da livre expressão"

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Após ser alvo de fortes críticas, a Justiça venezuelana recuou da lei que proibia toda a mídia impressa do país, por um mês, de publicar imagens "violentas, sangrentas e grotescas".
No caso do jornal oposicionista "El Nacional" -que fora proibido de publicar, além de imagens, "informações" e "publicidade" consideradas de conteúdo grotesco- o recuo foi parcial.
O "El Nacional" poderá publicar reportagens e publicidade sobre violência, mas o veto para fotos seguirá até que haja decisão final da Justiça sobre a investigação aberta contra o jornal, que publicou, na sexta-feira, imagem de cadáveres no único necrotério de Caracas. A foto deu início à polêmica.
"É uma revogação parcial e temporária. Amanhã eles podem mudar de ideia", disse à Folha o diretor do jornal Miguel Enrique Otero. "Mas foi importante a pressão internacional e a solidariedade da mídia impressa. O governo havia subestimado."
O veto ao "El Nacional" e à toda a imprensa escrita vinha sendo alvo de protestos de meios de comunicação e entidades de imprensa.
Ontem, comunicado conjunto das relatorias para a liberdade de expressão da ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos) instara "autoridades a revisar as decisões adotadas contra os meios de comunicação e a restabelecer as garantias plenas para o exercício da livre expressão".
Os organismos advertiram que a decisão obrigaria "os meios de comunicação a abster-se de informar sobre uma ampla gama de assuntos de interesse público".
Outras entidades como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a ONG Repórteres Sem Fronteiras e a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) também haviam se manifestado contra a decisão judicial.

FOTOS E RESTRIÇÃO
Na sexta-feira, a edição do "El Nacional" trouxe foto ocupando quase toda a capa com cadáveres dividindo macas e no chão, sugerindo o colapso operacional da morgue em meio ao aumento da violência no país.
No mesmo dia, a Defensoria do Povo (equivalente à Ouvidoria Pública) acionou a Justiça, alegando que a imagem de violência prejudicava crianças e adolescentes.
Após a mesma foto ser reproduzida pelo jornal "Tal Cual", o Ministério Público apresentou petição similar.
O governo chegou a dizer que a foto era antiga, de 2006. Depois disso, no entanto, nenhum meio de comunicação teve acesso ao necrotério, onde a segurança foi reforçada.
O presidente Hugo Chávez, por sua vez, havia dito anteontem que "o país exige respeito" ante a "pornografia" praticada pela imprensa.
O mandatário venezuelana também declarou que a publicação da foto fazia parte de uma "conspiração" contra seu governo feita por setores opositores como parte de uma campanha voltada para as eleições legislativas do mês que vem.

Com FLÁVIA MARREIRO, de Caracas

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