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São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 2003
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VENEZUELA Abaixo-assinado com mais de 3 milhões de assinaturas é entregue ao Poder Eleitoral; governo questiona validade Oposição pede referendo contra Chávez
DA REDAÇÃO A oposição venezuelana apresentou ontem um abaixo-assinado com mais de 3 milhões de assinaturas pedindo a realização de um referendo para revogar o mandato do presidente Hugo Chávez, em meio a manifestações que reuniram multidões em Caracas, a capital do país. A possibilidade de convocação do referendo é prevista pela Constituição, promulgada pelo próprio Chávez em 1999. Para isso, são necessárias as assinaturas de 20% dos eleitores (2,5 milhões de pessoas). O referendo só pode ser pedido a partir da metade do mandato do presidente -completada anteontem. A oposição diz ter recolhido 3,2 milhões de assinaturas, mas elas são contestadas pelo governo, sob diversos aspectos. Entre eles, os partidários de Chávez dizem que as assinaturas só poderiam ser recolhidas a partir do dia 19 de agosto -elas foram recolhidas em fevereiro-, que houve fraudes no abaixo-assinado e que as assinaturas pediam a renúncia de Chávez, não o referendo. Na Argentina, onde estava em visita oficial, Chávez disse que vencerá qualquer tentativa de removê-lo do cargo. O presidente questionou o abaixo-assinado, dizendo que muitas das assinaturas eram de pessoas já mortas ou retiradas de registros de bancos sem o consentimento das pessoas. "[As assinaturas] parecem, sob qualquer luz, ilegais. Elas não atendem aos requisitos constitucionais", afirmou Chávez. "Mas se eles conseguirem convocar um referendo, vamos derrotá-los. Já os derrotamos antes e o faremos de novo", disse ele, cujo mandato atual termina em 2007. As assinaturas devem ser analisadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), 1 dos 5 Poderes do Estado venezuelano. Porém as disputas políticas impediram que a Assembléia Nacional (AN) indicasse os cinco membros do CNE no início do ano, como previsto. No dia 4 de agosto, a Suprema Corte decidiu que a AN não cumpriu suas obrigações e anunciou que ela própria irá indicar os membros do Conselho até segunda. Os membros da corte foram todos indicados pelo governo Chávez, mas vêm tomando decisões contrárias a ele. Caso os novos integrantes do CNE atestem a validade das assinaturas, terão um prazo de até três meses para preparar a votação. Para a oposição revogar o mandato de Chávez, terá de obter mais que os 3,76 milhões de votos (59% do total) que o presidente recebeu em 2000, quando foi eleito. Segundo as últimas pesquisas, cerca de 65% dos venezuelanos se dizem descontentes com Chávez, o que exige um alto comparecimento às urnas para que a votação de 2000 seja ultrapassada. A Venezuela vive uma grave instabilidade política desde o ano passado, quando, em abril, uma tentativa de golpe tirou Chávez do poder por dois dias. Os confrontos entre chavistas e oposicionistas já deixaram dezenas de mortos. Entre dezembro de 2002 e fevereiro deste ano, a oposição organizou uma greve geral que praticamente paralisou a produção e as vendas de petróleo, responsável por 80% das exportações do país. Chávez derrotou a greve, mas o PIB (Produto Interno Bruto) do país caiu 29% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A oposição acusa Chávez de arruinar a economia com políticas populistas de esquerda e de tentar implementar um regime comunista ao estilo cubano. Chávez nega e diz ser vítima de uma conspiração por ter atacado os privilégios das elites que governaram a Venezuela por décadas. As manifestações oposicionistas de ontem, as maiores desde o fim da greve geral, ocorreram sem incidentes ou confrontos com simpatizantes de Chávez. Líderes da oposição estimaram em 1 milhão os participantes. Para os bombeiros, foram 300 mil. Com agências internacionais Texto Anterior: EUA pressionam Mazen a agir contra o terror Próximo Texto: Uribe sugere elo entre as Farc e venezuelano Índice |
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