São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2006
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JUSTIÇA Governo americano perde causa contra União do Vegetal, que usa ayahuasca importada do Brasil para se "aproximar de Deus" Supremo dos EUA libera culto com chá alucinógeno
IURI DANTAS DE WASHINGTON A Suprema Corte dos EUA concedeu ontem, em votação unânime, permissão à pequena, restrita e discreta seita União do Vegetal para praticar em território americano o seu culto, no qual utiliza um chá alucinógeno que aproximaria os praticantes de Deus. Oito juízes do tribunal recusaram os argumentos do governo americano, de que uma das substâncias contidas na bebida da ayahuasca -uma das bases da bebida- está na lista de entorpecentes proibidos pela legislação em vigor. A decisão abre espaço para que outras seitas nascidas no Brasil, como o Santo Daime e a Barquinha, busquem autorização semelhante na Justiça americana. Em 2004, a Suprema Corte havia permitido que os praticantes da União do Vegetal nos EUA -um grupo de 130 pessoas- utilizasse o chá durante a festa do Natal. Na decisão de ontem, o tribunal levou em conta exceção semelhante dos membros da Igreja Nativa Americana, na grande maioria indígenas, que usa em seus rituais um chá composto por peiote. A diferença é que o peiote é produzido e consumido nos EUA, e a ayahuasca, importada do Brasil. Os índios possuem, ainda, o Ato de Liberdade de Religião Indígena, aprovado em 1994, que especifica a autorização para o uso do peiote para fins religiosos. Em seu voto, o chefe da Suprema Corte, John Roberts, assinalou que o chá fazia parte de um "exercício sincero de religião" e que os argumentos do governo, se verdadeiros, também proibiriam o peiote. Membros da Igreja Nativa Americana temiam justamente que o tribunal aceitasse este raciocínio e proibisse seus rituais. No processo contra a União do Vegetal, o governo vinha tentando proibir o uso da ayahuasca desde 1999, quando apreendeu cerca de 114 litros do chá com Jeffrey Bronfman, responsável pela seita nos EUA. A Suprema Corte foi consultada como terceira instância, depois de o governo ter sido derrotado em uma corte federal e numa primeira apelação. Os usuários de ayahuasca têm amparo na legislação brasileira desde 1986, quando o extinto Conselho Federal de Entorpecentes não apenas aprovou o uso em cerimônias religiosas como também recomendou a prática. Desde 2004, o Brasil espera da ONU posição semelhante e já recebeu indicação de que o organismo será favorável aos chá em cultos. O chá da ayahuasca contém DMT (dimetiltriptamina), uma substância alucinógena psicoativa, que estimula o sistema nervoso central. O corpo humano produz pequenas quantidades da droga normalmente, mas, quando ingerida, causa fortes alucinações, o que os usuários religiosos classificam como visões do mundo espiritual. Em termos superficiais, os membros tanto da União do Vegetal, Santo Daime quanto da Barquinha acreditam que a bebida os aproxime de Deus. Tais cultos nasceram no Brasil após a expansão dos seringueiros na Amazônia, de 1940 a 1960. Alguns desses trabalhadores fizeram contato com os rituais indígenas da ayahuasca e acrescentaram motivos católicos. O universo místico inclui de Jesus Cristo e Nossa Senhora a criaturas mágicas da floresta e extraterrestres. Texto Anterior: Brasil divulga plano antivírus Próximo Texto: Saiba mais: Brasil autoriza uso da bebida em atos religiosos Índice |
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