São Paulo, sexta-feira, 22 de abril de 2005
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AMÉRICA LATINA Brasil formalizou asilo político a presidente deposto; avião da FAB está pronto para buscá-lo em Quito Equador libera vinda de Gutiérrez ao Brasil
LUCIANA COELHO ENVIADA ESPECIAL A QUITO O novo governo do Equador anunciou ontem que emitirá salvo-conduto para que o ex-presidente Lucio Gutiérrez possa viajar ao Brasil. Segundo o embaixador brasileiro em Quito, Sérgio Florencio, a expectativa é que a viagem ocorra ainda hoje. Até o fechamento desta edição, a Embaixada do Brasil em Quito ainda tentava contatar o chanceler Antonio Parra Gil, responsável pela concessão, para fazer o processo avançar. Gutiérrez pediu asilo político ao Brasil depois de ter sido destituído pelo Congresso na tarde de anteontem, após quase uma semana de protestos populares que culminaram em duas mortes. Desde então, está na residência do embaixador brasileiro em Quito, onde dezenas de manifestantes se postaram para protestar contra sua saída do país. Na noite anterior, grupos anti-Gutiérrez faziam coro em frente à casa: "Lula, amigo, no le de asilo", gritavam. Nos muros da casa, inscreveram frases de repúdio ao político. Motoristas que passam em frente ao local buzinam e gritam. O Brasil já concedeu o asilo diplomático, mas, para a efetivação do asilo territorial -também já formalizado e que permitirá a sua vinda ao país- será necessário o salvo-conduto. Sem ele, Gutiérrez pode ser preso ao deixar o território da embaixada, conforme ordem da ministra da Justiça, Cecilia Armas. O pedido de asilo também atinge mulher e as duas filhas do ex-presidente. Segundo o Itamaraty, Lula "concordou imediatamente" com o pedido. O ministério enfatizou que o asilo "não pressupõe apoio político, mas colaboração para uma solução pacífica para a crise do país e envolve uma questão humanitária a uma pessoa que corre rico de agressão". O governo brasileiro já pôs à disposição do presidente deposto inclusive um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave decolou de Brasília por volta das 16h de ontem e aguardava, em Rio Branco (AC), a concessão do salvo-conduto a Gutiérrez para rumar a Quito. O destino de Gutiérrez no Brasil ainda é indefinido. As hipóteses incluem Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e Mato Grosso. A acomodação poderá ser numa das dependências do Exército. Gutiérrez foi destituído pelo Congresso unicameral do Equador em uma curta sessão extraordinária após protestos populares que se intensificaram após a dissolução da Corte Suprema. Em dezembro, o então presidente já havia dissolvido a máxima instância judiciária, nomeando novos juízes que acabaram por derrubar processos que corriam contra dois ex-presidentes acusados de corrupção, Gustavo Noboa e Abdalá Bucaram. A medida foi vista como uma violação à Constituição, que prevê a separação entre os três Poderes. A alegação usada pelo Legislativo para a destituição foi de que Gutiérrez não estava cumprindo suas funções, o que constituía abandono de cargo. Segundo Florencio, o ex-presidente lhe telefonou na quarta-feira, por volta das 15h (17h em Brasília), para pedir-lhe o asilo. "Ele estava visivelmente nervoso", disse. "Disse que sua integridade física estava ameaçada." Desde então, os trâmites estão correndo. A mulher e as filhas do ex-presidente aguardam na casa da família. Após a destituição, as ruas de Quito estavam calmas. Com exceção dos manifestantes diante da residência do embaixador brasileiro, não havia sinal dos protestos dos quais vinham sendo palco. A Embaixada do Brasil em Quito também era fortemente policiada, e o acesso ao prédio comercial onde ela fica instalada era restrito. Mas nenhum incidente ocorreu. O embaixador brasileiro defendeu a decisão de conceder o asilo dizendo que se tratava de uma "medida jurídica", e "não política". "Visa à restauração da paz em meio a uma grave crise no país." Nova constituição Após assumir a Presidência, o vice de Gutiérrez, Alfredo Palacio, declarou que a democracia havia sido restabelecida no país e prometeu convocar uma Assembléia Constituinte "dentro do marco constitucional e da legalidade". Palacio disse ainda que pretende ficar até o fim do mandato, que se encerra em janeiro de 2007. Seu primeiro dia completo no cargo foi marcado pela posse de um novo ministério, composto de figuras proeminentes mas sem vínculos partidários fortes. As turbulências no Equador atingiram em cheio os papéis da dívida do país nos mercados financeiros. O risco-país, que espelha a confiança dos investidores de que um país cumprirá suas obrigações financeiras, saltou ontem de 730 para 810 pontos. O presidente recém-empossado disse que não pretende suspender os pagamentos da dívida externa. Colaboraram Iuri Dantas e Cláudia Dianni, da Sucursal de Brasília Texto Anterior: Amorim costura com chanceleres apoio às instituições do Equador Próximo Texto: Frases Índice |
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