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Lula contraria paraguaio e diz não renegociar Itaipu
Na África, presidente diz que tratado "não muda" após eleição de Fernando Lugo
Ex-bispo volta a defender revisão de acordo, fala em mediação de outro país da região e até em possível recurso à Corte de Haia
FÁBIO VICTOR
ENVIADO ESPECIAL A ASSUNÇÃO
FÁBIO ZANINI
ENVIADO ESPECIAL A ACRA (GANA)
No dia seguinte à eleição de
Fernando Lugo à Presidência
do Paraguai, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva disse, na
África, que não pretende renegociar o tratado da usina hidrelétrica binacional de Itaipu,
principal plataforma eleitoral
do paraguaio. Ontem, Lugo reafirmou sua determinação em
rever o acordo e não descartou
recorrer à Corte Internacional
de Haia caso não obtenha êxito.
Lugo defende o reajuste no
valor da energia não utilizada
pelos paraguaios. Cada país
tem direito a 50% da produção,
mas o Paraguai só utiliza 10%
de sua parte (5% do total), e
vende o restante ao Brasil.
O ex-bispo alega que o tratado, firmado em 1973, foi assinado por duas ditaduras e diz que
o excedente deve ser vendido
por um preço "justo". O Brasil
argumenta que o preço embute
os custos que assumiu com a
construção da usina e que alterações feitas recentemente
permitiram repassar mais dinheiro ao Paraguai.
"Não muda o tratado. O Brasil tem constantes reuniões
com o Paraguai. São muitos os
temas, não é só a questão de
Itaipu, é a nossa fronteira, que é
muito grande, envolve vários
Estados. Temos muito para
continuar conversando com o
Paraguai", disse Lula em Gana.
O presidente brasileiro desautorizou as declarações de
seu ex-assessor frei Betto, dadas anteontem em Assunção,
de que o tratado seria renegociado. "Eu não posso comentar
uma declaração de alguém."
Mediação
Lugo já havia mencionado
antes a possibilidade de recorrer a instâncias internacionais.
Agora eleito, defendeu a mediação de um sócio do Mercosul,
dizendo que, "quando um conflito se apresenta entre dois
países", essa intervenção é
bem-vinda.
Indagado se poderia ir a
Haia, disse: "Não queremos
apontar tão alto e tão longe antes de esgotar os meios locais.
Em primeiro lugar há Brasil e
Paraguai, podíamos também
ter a participação de outro país
que possa mediar entre nós.
Tenho muita confiança, creio
que não será necessário chegar
a outros estamentos judiciais
internacionais antes de esgotarmos os meios na região".
O presidente eleito descartou tomar medidas radicais, como o colega boliviano Evo Morales, que invadiu refinarias da
Petrobras ao nacionalizar as reservas de gás. "Há uma diferença: o tratado que temos com o
Brasil é binacional, na Bolívia
era com uma empresa. Nossa
relação vai ser de governo a governo, de Estado a Estado."
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sugeriu que poderá haver espaço de
negociação. "O que devemos fazer é [ajudar] o Paraguai a obter
o máximo de benefícios em
função da sociedade que eles
têm conosco. Vamos continuar
discutindo normalmente. Como eles podem obter uma remuneração adequada para a
sua energia, isso é justo. Agora,
a maneira de fazer, vamos ver."
Lula felicitou Lugo pela vitória e disse que havia mandado
um telegrama -os principais
líderes sul-americanos telefonaram. Amorim justificou dizendo que àquela hora, 11h em
Gana, ainda era madrugada no
Paraguai (eram 8h em Brasília,
7h em Assunção).
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